Segundo informações da Agência Câmara, o deputado Babá (sem partido-PA) deverá reunir-se com os autores do projeto de lei 3960/04, deputados do Prona paulista Enéas e Elimar Máximo Damasceno, e o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). O objetivo é chegar a um acordo sobre o projeto antes que a matéria seja votada pela comissão. O texto determina a substituição de combustíveis derivados de petróleo por biocombustíveis. Babá, autor do requerimento, que pediu a realização de uma audiência para debater o assunto, é a favor do projeto. O relator, porém, recomendou a rejeição da matéria. A reunião para buscar um consenso foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Luciano Castro (PL-RR), que vê com bons olhos a matéria.
O relatório de Leonardo Monteiro critica a execução do projeto, que determina um prazo de dez anos para a substituição quase total dos combustíveis derivados de petróleo. Segundo ele, o parque industrial brasileiro e o setor de exportações não estão prontos para o incremento de custos derivados da proposta. Além disso, restaria saber – de acordo com ele – o que seria feito da Petrobras e dos compromissos brasileiros na área de petróleo e gás natural.
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O deputado Enéas criticou o relatório. “O investimento em combustíveis renováveis é a única perspectiva de o Brasil dizer que o que temos é nosso. Nós nos tornaremos exportadores de combustível”, disse o deputado. A proposta – ressaltou – é um incentivo para a produção de biocombustíveis no Brasil. Se o relator mantiver a decisão por não apoiar a proposta, Babá, Enéas e Elimar Damasceno poderão redigir um voto em separado. No caso de a comissão rejeitar o parecer de Leonardo Monteiro, o voto em separado substituiria o relatório.
