A subnotificação de acidentes e doenças de trabalho pode camuflar os dados do Anuário Estatístico compilado pelo Ministério da Previdência. São registrados na pesquisa apenas casos encaminhados por empresas ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de funcionários regularizados.
No setor rural, segundo o Ministério do Trabalho, a informalidade a que está submetida parte dos trabalhadores agrava o problema da não-comunicação de ocorrências. O repasse de informações é obrigatório, mas é considerado muito baixa pelo ministério.
No Nordeste, por exemplo, não foi registrado nenhum caso de doença do trabalho entre cortadores de cana em 2006 nos dados do Ministério da Previdência. Isso ocorre apesar de Alagoas, por exemplo, ter 17% do território ocupado por plantações de cana-de-açúcar e mais de 100 mil trabalhadores em canaviais.
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A Unica afirma que no Centro-Sul do país, onde estão todos seus associados, o índice de formalidade no setor sucroalcooleiro é de 96%.
Segundo o Ministério da Previdência, o governo federal gastou em 2007 R$ 10,7 bilhões com benefícios a acidentados e com aposentadorias a trabalhadores que trabalharam em situações insalubres.
O valor não inclui gastos com assistência médica ou com substituição de funcionários. O governo federal estima que os acidentes de trabalho custem aos cofres públicos quatro vezes mais. (Felipe Bächtold)
