Ciclotímico, o País, de crise em crise, descobre o óbvio: nos falta planejamento estratégico para sustentar o crescimento econômico. A atual crise energética, por exemplo, vem do fim da década de 80, com os planos heterodoxos, cuja lógica privilegiou a contenção das tarifas públicas como instrumento de controle da inflação.
Esse raciocínio serve para o setor elétrico e também para o sucroalcooleiro. Sem remuneração adequada para os produtos houve uma redução de investimentos e conseqüente sucateamento destas atividades. No caso do setor elétrico, os efeitos estão sendo sentidos agora, com o racionamento e risco de apagão. Já o setor sucroalcooleiro, começou a sentir isso com o desabastecimento de álcool de 89, deflagrador de uma crise crônica sintetizada pelo desequilíbrio entre oferta e demanda, até hoje não resolvido.
Na crise do petróleo de 73 buscou-se alternativas e daí surgiu o Programa Nacional do Álcool. Agora, à luz da crise energética, se fala num programa de incentivo à co-geração de energia a partir do bagaço de cana.
A idéia é oportuna e pertinente, mas é preciso lembrar que a cana é plantada para a produção de açúcar e álcool. O bagaço é um resíduo deste processo e assim deve ser encarado. Desta forma, a quantidade de bagaço disponível para co-geração tem relação direta com a definição do tamanho dos mercados de açúcar e de álcool e estes, dependem da definição da matriz de energia do País. Portanto, um plano de co-geração precisa estar associado a um plano estratégico para o setor, que defina o tamanho do canavial e dos mercados para os produtos setoriais.
Feito esse alerta, vale ressaltar o enorme potencial de geração de eletricidade a partir da cana-de-açúcar. Praticamente 2/3 da energia da cana é composta por bagaço e palha e é curioso observar que 1 tonelada de cana equivale, energeticamente a 1 barril de petróleo. Com base na safra 99/00, considerando-se bagaço, pontas e palhas (o que pressupõe um salto tecnológico) o potencial de geração de energia setorial pode chegar a 12.000 MW, sendo da ordem de 70.000 MW a potência de energia elétrica instalada no Brasil.
Um programa de incentivo à geração de energia elétrica a partir dos resíduos da cana apresenta a possibilidade de produção, no curtíssimo prazo, já na safra 02/03, de 2000 a 3000 MW, principalmente com base no aproveitamento do bagaço, aumentando a eficiência de seu uso para geração própria e com investimentos no aumento da capacidade de geração, com tecnologia já dominada, e utilizando equipamentos nacionais.
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As vantagens da geração elétrica com resíduos de cana são óbvias. A principal delas é a de permitir a correção da oferta sazonal da hidreletricidade, uma vez que a safra do setor sucroalcooleiro coincide com o período de seca, no qual há escassez de água para a geração de energia no centro-sul do País. Além disso, destaco a possibilidade de oferta, em curtíssimo prazo, com utilização de equipamentos fabricados pela indústria brasileira; a geração de grande número de empregos, distribuídos em todo o interior do País; o custo independente do risco cambial e do preço internacional do petróleo, com impactos positivos na balança comercial; a perspectiva de preços decrescentes, diretos e indiretos, para outros energéticos (álcool carburante, por exemplo); o efeito ambiental positivo, com a redução do nível de emissões de gases como o CO2, grande vilão do efeito estufa.
Entendo, portanto, ser um investimento adequado às necessidades brasileiras, cujo sucesso passa pela reformulação nas prioridades das políticas públicas nessa área, o que certamente possibilitará o engajamento maciço da agroindústria canavieira. Entre os problemas e soluções envolvidos na questão: financiamento direto com o BNDES; transição de um cenário conservador (geração de energia com tecnologia existente e sem investimento no processo) para um cenário avançado (melhoria no processo e investimento em novas tecnologias), que poderão ser resolvidos com uma política de redução progressiva dos juros de financiamento para quem aumentar a geração de excedente de energia; investimentos em interligação com a rede da concessionária; cumprimento dos prazos já regulamentados para que os excedentes estejam disponíveis na rede; obrigatoriedade de compra; preço mínimo de R$ 90,00 por MWh para os contratos; isenção de impostos na cadeia produtiva e para equipamentos; tornar mais ágil a aprovação dos Relatórios de Impacto Ambiental – Rimas e definição da participação do álcool na matriz energética.
A história demonstra que, desde que cada setor envolvido cumpra seu dever, projetos da envergadura da co-geração de energia estão destinados ao sucesso. No que diz respeito ao setor privado produtor de açúcar e de álcool, é clara a disposição de assumir a responsabilidade pela mobilização desse potencial, importante tanto para ajudar na superação da crise energética como para fortalecer um setor estratégico para a economia brasileira.
(*) Eduardo Pereira de Carvalho, economista, é presidente da Unica – União da Agroindústria Canavieira de São Paulo
( Este artigo foi publicado originalmente na Folha de São Paulo do dia 20/6)
