A partir de 2010, a gasolina perderá espaço para o álcool. A previsão é do Sindicom – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, em função do aumento da produção, do preço competitivo e do grande volume de comercialização dos veículos flexfuel.
Segundo o vice-presidente executivo da entidade, Alisio Vaz, a tendência é que o valor do álcool hidratado se mantenha de 60% a 65% menor que o da gasolina. Ele prevê a estabilização das vendas de gasolina nos próximos três anos e, a partir daí, poderá haver queda do consumo.
Sonegação
Vaz alerta para o aumento da perda de arrecadação, o que pode ocorrer por conta do alto índice de sonegação (ICMS e PIS/Cofins) do álcool, que faz com que as empresas distribuidoras tenham margens menores em relação à gasolina.
Apesar da intensificação das ações contra a adulteração do combustível e a sonegação tributária, Vaz conta que o álcool “transita em uma informalidade muito grande”. Ele afirma que no período de safra, quando o preço do álcool despenca, as distribuidoras perdem dinheiro comercializando o combustível. A situação só melhora na entressafra, quando as margens voltam a ser positivas.
O sindicalista critica a diferenciação da alíquota de ICMS sobre o álcool entre os Estados e afirma que isso estimula a sonegação. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 12%. Já no Pará, chega a 30%. No ano passado, nesse estado do Norte, dos 7,7 bilhões de litros de álcool comercializados, 1,5 bilhão de litros foram sonegados, segundo Vaz.
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Propostas
Para tentar reduzir as irregularidades, o Sindicom sugere concentrar a tributação no produtor, modelo que já é adotado para gasolina e diesel. Outra forma de controle seria a adoção de medidores de vazão nas usinas, interligados às Receitas.
Vaz também afirma que a unificação da taxa de ICMS sobre o álcool também seria uma opção válida, mas salientou que isso só seria possível com uma reforma tributária. Outra proposta seria passar a produção de álcool (destilação) para o controle da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, não para regular volumes de produção e exportação, mas para autorizar a fiscalização da atividade.
Desempenho
As distribuidoras associadas ao Sindicom são responsáveis por cerca de 75% do consumo nacional de combustíveis. As empresas devem fechar 2007 com faturamento bruto estimado em R$ 133 bilhões, valor 10% maior do que o registrado no ano passado.
O mercado do Sindicom correspondeu este ano a 72 bilhões de litros, entre álcool (hidratado e anidro), diesel, biodiesel, gasolinas, GNV, lubrificantes, óleo combustível e querosenes. Desse total, o álcool hidratado participa com 7,3%.
