A Comissão dos Serviços de Infra-Estrutura discute nesta terça-feira, dia 7 de junho, o projeto do senador Marcelo Crivella (PL-RJ) que institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás, com diretrizes e metas para um período de dez anos. A proposta tem por objetivo dar transparência ao setor e estimular a maior participação do gás na matriz energética brasileira.
De acordo com o projeto (PLS 101/04), caberá ao Legislativo, por meio da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), acompanhar a execução do plano, que será avaliado a cada seis meses pelo Conselho Nacional de Política Energética.
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O relator, senador Augusto Botelho (PDT-RR), é favorável à aprovação do projeto com as emendas que apresenta – entre elas a que determina que o plano será contínuo e terá a sua atualização proposta pelo Poder Executivo a cada três anos. O projeto de Crivella receberá da CI decisão terminativa, ou seja, se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. A renião está prevista para 14h30.
