Na próxima terça-feira (12), o Senado pode dar um passo importante na consolidação do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
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A data de votação conclusiva do então Projeto de Lei (PL) foi decidida pelo plenário da casa, após aprovação do requerimento do senador Cidinho Santos (PR/MT), chancelado por parlamentares de 14 partidos, pedindo a urgência na tramitação. O mesmo rito ocorreu na Câmara Federal na última semana.
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O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho foi então escolhido ontem para ser o relator de plenário do referido projeto.
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“O Renovabio objetiva reduzir o volume de emissões carbônicas da frota circulante de veículos, através do estímulo e reconhecimento do papel dos combustíveis limpos na matriz energética brasileira”, disse o relator na tribuna do Senado esta semana.
O parlamentar, que é pai do ministro de Minas e Energias (Fernando Filho), fez questão de frisar que o Brasil nunca possuiu uma política específica para todos os biocombustíveis. E lembrou que tampouco foram criadas as bases para o desenvolvimento sustentado dessa atividade, com previsibilidade para os agentes públicos e privados, como bem registrado na justificativa do projeto.
Com essa previsibilidade, a estimativa do mercado produtor é de que haja novos investimentos na ordem de R$ 1,4 trilhão na cadeia produtiva de combustível renovável e nacional até 2020, ano que, conforme define o projeto, o Renovabio passa a ser implementado.
Para isso, precisa ser aceito pelo plenário do Senado na terça, e sancionado pelo presidente Michel Temer na sequência.
