O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que visa promover o uso de combustíveis mais sustentáveis, como o diesel verde e o combustível de aviação, além de alterar as regras para a mistura de etanol à gasolina. A proposta, conhecida como “Combustíveis do Futuro”, foi aprovada de forma simbólica após ter passado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, na manhã da última terça-feira (3). O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para novas deliberações antes de seguir para sanção presidencial.
O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incluiu algumas alterações no texto original enviado pelo governo. Entre as principais mudanças está o novo percentual de etanol a ser misturado à gasolina, estabelecido em 27%. Entretanto, o projeto também permite que o Poder Executivo ajuste essa porcentagem, podendo reduzi-la para até 22% ou aumentá-la para até 35%, desde que haja viabilidade técnica comprovada. Atualmente, a legislação permite uma variação entre 18% e 27,5% de etanol na gasolina.
No que diz respeito ao biodiesel, o projeto define que, a partir de março de 2025, a mistura com o diesel de origem fóssil será de 15%, chegando a 20% em março de 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por avaliar a viabilidade de cumprir essas metas, podendo ajustar os percentuais dentro dos limites de 13% a 25%.
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Além disso, o projeto de lei institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o ProBioQAV, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor aéreo. A proposta estabelece que, a partir de 2017, os operadores aéreos devem utilizar combustíveis sustentáveis, começando com uma redução de 1% nas emissões, com a meta de alcançar 10% até janeiro de 2037.
Outro destaque do texto é o incentivo ao uso de matérias-primas provenientes da agricultura familiar na produção de biocombustíveis, visando fomentar a sustentabilidade e a inclusão social no setor energético.
