Com a concessão do Selo Combustível Social para a Barralcool, de Barra do Bugres, MT, Ponte di Ferro, de Taubaté, SP, e Oleoplan, de Veranópolis, RS, um total de 13 empresas passam a ter a identificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como unidades produtoras de biodiesel que promovem a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e de renda aos agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo a assessoria de comunicação social da Secretaria de Agricultura Familiar, a capacidade instalada dos 13 empreendimentos apresenta condições para a produção de até 744,91 milhões de litros de biodiesel. Essas empresas beneficiam aproximadamente 64 mil agricultores familiares em diversas regiões do País. Para a obtenção do Selo, as unidades produtoras devem adquirir, por meio de contratos, a matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de 50% na região Nordeste e no Semi-árido; 10% nas regiões Norte e Centro-Oeste e 30% nas regiões Sudeste e Sul.
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Entre as empresas que conseguiram o Selo recentemente, a Barralcool, por exemplo, tem 31 contratos com agricultores familiares, a Oleoplan conta com 15 contratos junto a cooperativas de agricultura familiar e a Ponte di Ferro, apesar de estar localizada no Estado de São Paulo, possui 250 contratos com a agricultura familiar, todos em Mato Grosso do Sul. As empresas, que obtém o Selo, têm acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso a melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas ou às que oferecem condições especiais de financiamento.
