Ninguém há de esquecer o que o pouco-caso provocou em 2001. Os agentes do setor elétrico brasileiro estão mobilizados. Executivos e empresários de 13 entidades de classe do segmento acabam de estruturar uma pauta de discussão para evitar o verdadeiro apagão de alternativas para a expansão de novos empreendimentos na área. Uma perigosa letargia que pode culminar em déficit de megawatts (MW) no sistema a partir de 2009.
Os números são sobejamente conhecidos. A cada 36 meses o Brasil precisa erguer uma nova Itaipu. No mesmo período, quase 7 mil quilômetros de linhas de transmissão necessitam ser erguidos para transportar o volume de energia necessário para o sistema interligado. Ninguém há de esquecer o que o pouco-caso com essas necessidades gigantescas causou ao Brasil em 2001. O que era para ser o ano da retomada econômica virou o do racionamento compulsório.
São muitas as questões. A inserção da geração termelétrica no Sistema Interligado Nacional é um problema ou solução? Essa questão certamente passa pelo abastecimento de gás para esses projetos e o reflexo dos custos que o combustível agrega às tarifas de energia. Nessa conta, é essencial projetar ainda o custo já pago de um racionamento.
Racionamento que poderá ser evitado com a devida expansão do setor, extremamente dependente da também expansão da geração hidrelétrica. Nesse contexto, o mercado aguarda de forma ansiosa o que será o primeiro leilão de novas usinas desde 2002. Que não sejam as 17 usinas planejadas, e não serão, mas que sejam projetos seguros para o necessário aporte de capital privado nesse setor, ainda tão dependente do dinheiro público estatal.
Correndo por fora nessa corrida pela expansão do setor, temos ainda importantes discussões sobre as chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas, usinas hidrelétricas com até 30 MW de capacidade instalada e que independem de leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Dependem exclusivamente da capacidade governamental de oferecer regras e impulso suficientes para atrair o capital privado. Nesse contexto, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) enfrenta obstáculos para decolar, principalmente no âmbito do financiamento desses projetos.
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Tamanha é a complexidade desse setor que, ainda para colaborar com a efetiva expansão da oferta de energia, temos os Produtores Independentes, bastante interessados na viabilidade dos leilões de energia, e os Autoprodutores, um grupo seleto de indústrias dispostas a investir pesado em projetos de plantas de geração para consumo próprio e que também tem encontrado no licenciamento ambiental um dos maiores riscos para o negócio.
No mundo das distribuidoras precisamos discutir ainda o caso do roubo e fraudes de energia, além da importante avaliação sobre o impacto dos encargos e tributos frente à modicidade tarifária que quer o novo modelo.
Na outra ponta grandes consumidores industriais de energia também desempenham um papel vital nessa discussão, buscando sempre mitigar riscos e encontrar tarifas justas para a expansão do setor produtivo.
Há grandes esperanças no horizonte. A implantação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) é uma delas. O volume de recursos que esse novo formato de participação do capital privado poderá fomentar é auspicioso, do tamanho mesmo das necessidades continentais do Brasil. Há boa vontade e competência no setor público, bem como consciência dos enormes desafios reservados ao País.
Propiciar o encontro e o debate entre os agentes governamentais e os agentes da iniciativa privada é condição sine qua non para que a situação seja efetivamente destravada. Nos dias 14 e 15 deste mês vamos reunir as maiores autoridades do setor elétrico nacional na cidade de São Paulo com o objetivo de avaliar e propor soluções para todas as impedâncias que ainda emperram o sistema. O tipo de troca de idéias e impressões que, temos certeza, será a diferença entre a disponibilidade de energia e a falta dela em um país com 85 mil MW de capacidade no sistema espalhados em 1.369 usinas em funcionamento.
