Rubens Ometto critica severamente a política fiscal do governo

Durante o fórum do Grupo Esfera realizado neste sábado (8), no Guarujá – SP, Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan, criticou veementemente a política fiscal do governo federal. Ometto, conhecido por seu estilo direto e incisivo, não economizou palavras ao expor suas preocupações com a gestão atual, alegando que a abordagem arrecadatória do governo está mais focada em ampliar os gastos do que em controlar a dívida pública.

Com a presença de autoridades como o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros membros influentes do cenário político e econômico, Ometto aproveitou a oportunidade para expressar sua frustração ao novo arcabouço fiscal, ao participar do painel intitulado “Visões Gerais da Nação”.

“Eu não acreditei no arcabouço fiscal desde o começo. Esse arcabouço reflete a visão de quem quer fazer o governo gastar, e não de quem quer reduzir a dívida pública”, disse, ressaltando “eles aprovam a lei, e depois criam normas para morder pelas beiradas”, afirmou ele, referindo-se à recente Medida Provisória que restringe o ressarcimento de créditos presumidos de PIS e Cofins.

“Com o governo metendo a mão, querendo taxar tudo, não dá”, declarou, arrancando aplausos da plateia composta por empresários e executivos do mercado financeiro.

Para ilustrar seu ponto, Ometto fez uma analogia com orçamentos familiares. “A experiência mostra que uma família que não fecha as contas com uma renda de R$ 2 mil também não vai conseguir fazê-lo com uma renda de R$ 50 mil”, explicou.

O empresário argumentou também que a arrecadação excessiva prejudica a iniciativa privada, que, segundo ele, utiliza o dinheiro de forma mais eficiente para gerar empregos e produzir riqueza. “Temos de bater nessa tecla: o dinheiro na mão da iniciativa privada rende muito mais para o país do que na mão do governo. Quando eles fazem esse aumento de arrecadação, estão tirando o dinheiro de quem trabalha com eficiência, de quem gera emprego, de quem produz, e passando para o Poder Executivo, que não tem essa habilidade”, declarou Ometto.

Ele defendeu a importância de programas sociais, como o Bolsa Família, mas criticou a gestão do governo, que, segundo ele, não reduz o tamanho do Estado e continua a crescer. “Eu sou a favor de programas sociais, como o Bolsa Família e outros, porque fazem muito bem ao país e às pessoas menos favorecidas. Mas não dá para o governo pegar o dinheiro da iniciativa privada para querer administrar um Estado que nunca diminui de tamanho, só cresce”, argumentou.

Impacto dos juros altos e o crime organizado no setor de combustíveis

O dono da Cosan também abordou o impacto negativo das elevadas taxas de juros, que ele atribui à política fiscal do governo, mais do que ao cenário internacional. “A taxa de juros alta é, em grande medida, responsabilidade da política fiscal do governo”, afirmou, desafiando a visão de alguns economistas que culpam fatores externos. Para Ometto, os juros altos, combinados com uma pesada carga tributária, são obstáculos significativos que impedem o crescimento do setor produtivo.

Ele destacou ainda um problema sério no setor de distribuição de combustíveis, referindo-se ao que chamou de “crime organizado”. Segundo o dono da Cosan, mais de mil postos de gasolina no país estão vendendo produtos clandestinos, e a falta de ação governamental para combater esse problema é alarmante. “E ninguém faz nada a respeito”, criticou. Além disso, ele apontou a demora na aprovação da lei do devedor contumaz, que visa identificar e punir aqueles que repetidamente deixam de cumprir suas obrigações tributárias. “O projeto está parado no Senado há cinco anos. A gente tem que ver o que está acontecendo”, disse.

Ometto concluiu seu discurso destacando a necessidade de um exemplo positivo vindo do governo para que o país possa melhorar sua situação econômica e social. “O exemplo tem de vir de cima, e quando o exemplo é ruim, contamina a organização toda”, disse ele, enfatizando a importância de lideranças responsáveis e comprometidas com o cumprimento das leis.

Interações problemáticas entre os Três Poderes

No mesmo painel, o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ecoou as preocupações de Ometto. Dantas expressou seu descontentamento com os conflitos entre o Executivo e o Legislativo, ressaltando a importância de uma governança responsável. Ele elogiou os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) por sua atenção ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas enfatizou que outros atores políticos também precisam assumir suas responsabilidades.

Dantas destacou que o TCU está avaliando as contas do primeiro ano do governo do Presidente Lula, que conta com um “waiver” previsto na regra de transição de governos. No entanto, ele alertou que 2024 será um ano desafiador, pois esse mecanismo de perdão não estará mais disponível. “Sobre este ano, alguns apontamentos já estão sendo observados”, afirmou, sugerindo que problemas fiscais já estão sendo identificados.