Rio de Janeiro, Minas Gerais e Piauí lideram o ranking de estados com maiores impostos sobre a gasolina.
É o que revela levantamento de Marcelo Gauto, especialista em Petróleo, Gás e Energia, a partir de dados da Fecombustíveis, a federação representativa das distribuidoras.
Segundo o levantamento, no Rio de Janeiro os impostos sobre a gasolina são de R$ 2,336 pelo litro.
O valor soma alíquotas cobradas diretamente do consumidor, como Cide, Pis/Cofins e ICMS.
O autor do trabalho, com a realidade de 26 estados e do Distrito Federal, destaca que o litro da gasolina contém 27% de etanol anidro.
MG: segundo lugar com maiores impostos
O segundo estado com maiores impostos sobre a gasolina é Minas Gerais, no qual incidem R$ 2,157 por litro do combustível fóssil.
Já o terceiro lugar no ranking de maiores impostos é do Piauí. Conforme o estudo de Gauto, R$ 2,124 correspondem aos impostos por litro da gasolina.
Estados com menores cargas de impostos
Por sua vez, Amapá, Santa Catarina e São Paulo lideram como estados com menores impostos diretos sobre a gasolina.
Conforme o levantamento de Gauto, a incidência de Cide, PIS/Cofins e de ICMS é de R$ 1,643 por litro do derivado do petróleo.
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Já em Santa Catarina a incidência é de R$ 1,724 por litro e, em São Paulo, cada litro de gasolina incorpora R$ 1,729 de impostos diretos.
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“Diferença dá espaço para todo tipo de falcatrua”
Segundo o autor do levantamento, apenas entre Rio e São Paulo existe diferença de R$ 0,60 de impostos sobre a gasolina carioca.
“Essa diferença tributária dá espaço para todo tipo de falcatrua que a gente possa imaginar para vender combustível paulista em território carioca sem que o fisco saiba”, relata Marcelo Gauto.
“Imagine o dono de um posto de combustíveis no RJ que segue a cartilha, compra gasolina da refinaria carioca e paga seus impostos devidamente.”
E prossegue: “agora imagine o dono de um posto vizinho que traz combustíveis de SP e ‘esquenta a nota’ como se fosse do RJ (sonegando os impostos).”
“São 60 centavos por litro de combustível. Se ele der 20 centavos de desconto no litro, ele quebra o vizinho.”
“Será que um dia teremos isonomia tributária?”, questiona o especialista.
Confira o levantamento de Marcelo Gauto:
