Riscos da judicialização do Programa RenovaBio serão debatidos em live

Elogiado em vários países como ferramenta eficaz para cumprir os compromissos assumidos pelo governo brasileiro na COP-15, em Paris, a Política Nacional de Biocombustíveis, mais conhecida como RenovaBio, vem sofrendo ameaças que podem desfigurar os objetivos do programa. Ações de Inconstitucionalidade (ADINs) levadas ao Supremo Tribunal Federal por dois partidos políticos – o PRD e o PDT, além de diversos pedidos de liminar por distribuidoras que não vêm adquirindo os títulos verdes (‘green bonds’), ou CBios, para compensar as emissões dos combustíveis fósseis que comercializam, geram insegurança jurídica e levantam dúvidas sobre o futuro do programa.

O momento e as perspectivas do RenovaBio, iniciativa do Ministério das Minas e Energia (MME) criada em 2017 para expandir a produção e uso de biocombustíveis com previsibilidade e sustentabilidade, é o tema escolhido para a próxima edição da série de lives “Conexão SCA Brasil”. Marcado para quinta-feira, dia 16 de maio, o programa terá a participação do economista, especialista em biocombustíveis e CEO da SCA Brasil, Martinho Seiiti Ono, recebendo dois convidados especiais:

• O diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes;
• O superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Carlos Orlando Enrique da Silva;

Considerado o maior programa de descarbonização do mundo pelo diretor executivo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), Fatih Birol, o RenovaBio foi recebido como iniciativa altamente positiva, que reforça o compromisso brasileiro no cumprimento das metas do Acordo de Paris.

“Existem duas medidas de partidos políticos no Supremo que me preocupam muito, pois uma eventual decisão monocrática pode colocar o programa todo em xeque”, alerta Ono, destacando a relevância do setor para a própria história do Brasil: “Da cana, fizemos rapadura, açúcar e cachaça. Desde os anos 1960-70, creio que nenhuma outra commodity no mundo agregou tanto valor ao pé de cana como se observa no Brasil”, analisa. Para o CEO da SCA Brasil, o país pode ser o fornecedor de combustível verde para o mundo. “É uma expectativa próxima, agora com a discussão da transição energética, que abre novas perspectivas para quem trabalha com a cana”, conclui. 

Convidados

Carlos Orlando Enrique da Silva é superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É engenheiro civil, com pós-graduação em Regulação, Concorrência e Reestruturação nos setores de infraestrutura e pós-graduação executiva em Petróleo.