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Ressuscitar conta petróleo é elevar imposto

Extinta no início dos anos 2000, a conta petróleo funcionava como uma espécie de colchão que protegia a Petrobras das variações de preço dos combustíveis no exterior. Quem pagava a conta, como quase sempre ocorre, era o contribuinte.

Funcionava como se a Petrobras tivesse uma “conta-corrente” no Tesouro.

Todo prejuízo provocado pela diferença (para baixo) de preços era registrado como crédito da petroleira, a ser reembolsado pelo governo.

Quando a diferença era vantajosa (a gasolina no Brasil ficava mais cara), os créditos se reduziam.

Economistas costumam considerar que esse colchão virou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Embora criada para conservar estradas, ela foi zerada em 2012 justamente para abrir espaço aos aumentos de preços da Petrobras.

Ressuscitar a conta petróleo significa reconhecer que o preço da gasolina é fixo, como era no passado, além de criar um passivo a ser pago, cedo ou tarde, com mais impostos.