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Regulação deve ser cuidadosa para não inviabilizar produção do biocombustível

Para o coordenador do Forum Nacional Sucroenergético, Luis Custódio Cotta Martins, embora a regulação seja necessária, a intervenção também pode inviabilizar a produção do biocombustível. Segundo ele, mais importante seria desonerar o etanol, para que este possa competir com a gasolina em igualdade de condições. “Os custos subiram, os insumos subiram e o preço da gasolina está estabilizado desde 2005.

Para o etanol ter condições de expandir precisa de programas de médio e longo prazo, investimentos em renovação e novos plantios”, afirmou.

Segundo o CEO do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e Lubrificantes) Alísio Vaz , o papel mais amplo da ANP na regulação do etanol assegura melhor integração no planejamento do abastecimento, mas as dificuldades não serão superadas apenas com a regulação. Vaz apontou a volatilidade dos preços (que leva à migração para o consumo de gasolina) e as dificuldades de comercialização como os principais desafios a serem superados.

Dados do Sindicom mostram que há uma quantidade enorme do biocombustível que é vendida sem recolher impostos. O que chama de “ distribuição barriga de aluguel”. Os números apontam que pelo menos 2,1 bilhões de litros são comercializados sem pagar os devidos impostos. O consumo oficial é de 15,1 bilhões de litros.

Um motivo de preocupação para o governo e para os produtores é a migração do etanol para gasolina. Avaliações feitas pelo governo demonstram que para mesmos níveis de paridade entre álcool e gasolina está se consumindo cada vez menos etanol nos veículos flex no país.

Segundo Dorneles, o que se pode esperar com o amadurecimento do novo sistema regulatório é que ele traga equilíbrio nas relações entre agentes regulados, previsibilidade de abastecimento no curto prazo e elementos para a formatação de políticas setoriais voltadas para aprimorar o abastecimento de etanol. Mas admite que não é um processo fácil.

“Estamos num mercado desequilibrado e regular um mercado assim é mais difícil e mais complicado; a regulação não vai produzir, mas vai deixar o mercado em condições para produzir e ter vontade de investir”, finalizou.

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