O governador Geraldo Alckmin (PSDB) promulgará o Projeto de Lei que reduz o ICMS do álcool hidratado de 25% para 12% na próxima quinta-feira (4/12).
O anúncio foi feito em reunião promovida ontem no Palácio dos Bandeirantes, da qual participaram, além do governador e seus secretários Duarte Nogueira (Agricultura) e Eduardo Refinetti Guardia (Fazenda), representantes da Organização dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Orplana), União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicom) e da Federação dos Distribuidores de Combustíveis (Fecombustíveis).
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Para o presidente da Orplana, Manoel Ortolan, a redução do ICMS representará “um duro golpe no combate à sonegação, já que com índice atual dos 25%, os distribuidores de combustíveis retiravam o álcool hidratado das usinas com notas fiscais para outros Estados, onde os índices eram inferiores aos praticados em São Paulo, e acabavam distribuindo o combustível aqui mesmo, sem o pagamento do imposto devido”.
Manoel Ortolan também ressaltou que “com esta medida, já há tempos reivindicada pelos produtores paulistas, aumentará a nossa competitividade além de garantirmos um aumento da arrecadação fiscal que servirá para que o governo invista em projetos que beneficiem ao nosso povo”. (Fonte: Assessoria da Canaoeste)
