Recursos do Proinfa não vem para Alagoas

O Ministério das Minas e Energia divulgou, ontem, sua lista de projetos que serão contemplados com os recursos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) nos segmentos de geração de energia eólica, de pequenas centrais hidrelétricas e produção de energia por biomassa. Alagoas participou com cinco projetos de biomassa apresentados por usinas, mas nenhum deles foi selecionado – apesar de as cotas deste segmento de geração não terem atingido sua meta total de produção de 1,1 mil megawatts. Segundo Vladimir de Abreu, assessor técnico da presidência da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) a companhia deu parecer favorável às propostas alagoanas, atestando que a Ceal tinha capacidade de absorver a energia produzida prevista nelas. Participaram da seleção do Proinfa as usinas Caetés, Grupo Carlos Lyra; Marituba, Grupo Toledo; Coruripe, Grupo Tércio Wandeley; Santo Antônio, Grupo Maranhão e Seresta, da família Brandão Vilela. “As usinas não foram classificadas nesta primeira etapa do Proinfa, mas isso não significa que não possam ser na próxima etapa”, diz Abreu, mencionando o novo prazo de apresentação de projetos, que deve ser divulgado hoje pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo Abreu, as usinas Caetés e Santo Antônio já comercializam seu excedente de energia por biomassa para a Ceal. “O que as duas empresas pretendiam era ampliar sua capacidade de produção com os recursos do Proinfa”, afirma. Curiosamente, o Grupo Carlos Lyra teve dois projetos de geração de energia por biomassa aprovados pelo ministério, mas com duas de suas usinas situadas no Estado de Minas Gerais. De acordo com Geoberto Espírito Santo, consultor do mercado de energia, a não classificação dos projetos alagoanos mostra que o governo de Alagoas não tem estrutura de planejamento de ações voltada para a energia como negócio. “Provavelmente as empresas tiveram alguma dificuldade com suas licenças ambientais”, afirma. Segundo Geoberto Espírito Santo, é preciso maior articulação entre a iniciativa privada e o Estado. Novos investimentos De fora do Proinfa de 2003, a Secretaria de Ciência e Tecnologia está correndo por fora com dois projetos na área de energia renovável. Um dos projetos, em parceria com o Estado de Sergipe, visa incrementar o cultivo da mamona em Alagoas para dele extrair um óleo vegetal para ser adicionado ao diesel comum. A proposta nacional conta com recursos da Adeni, ministérios da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. O governo federal quer criar uma lei que permita que, até 2005, o diesel comum tenha em sua composição 5% de biodiesel – que pode ser produzido com óleos de mamona, amendoim ou soja, por exemplo. “Em 2010, a composição aumentaria para 10%”, diz Francisco Carvalho Beltrão, ou Chicão, o atual secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. De acordo com Chicão, a produção de mamona, tanto em Alagoas como em Sergipe, terá financiamento pelos bancos federais e também de incentivos da Comunidade Européia. “Na Europa, sobretudo na Alemanha, existe um domínio da tecnologia do biodiesel e, por causa do projeto do governo federal, muitas empresas estão interessadas em expandir negócios para o Brasil”. Segundo Chicão, o Grupo Santana, da Bahia, assinou protocolo de intenções com o Estado para montar uma empresa beneficiadora, para extrair o óleo vegetal, em Alagoas. A matéria-prima tem aplicação também nas indústrias cosmética e farmacêutica. Outro projeto previsto, de acordo com Chicão, é a criação de uma cidade onde seriam utilizadas apenas fontes de energia renovável para atividades corriqueiras. Na verdade, um município com até 50 mil habitantes de Alagoas será escolhido para ter sua infra-estrutura adaptada. “Os investidores estão para decidir entre Marechal Deodoro, Penedo e Coruripe”, afirma. Na cidade escolhida a população só utilizará energia elétrica gerada a partir de biomassa ou solar. “Estamos captando recursos com o Ministério de Ciência e Tecnologia para fazer o estudo inicial, mas um pool de investidores alemães, encabeçado pela empresa Filacqua – Lazer é que vai fazer os investimentos”, diz. Até o final do ano, o projeto estará concluído, garante Chicão.