No último dia 8 de novembro, o JornalCana publicou um artigo escrito pelo advogado Ricardo de Pádua, no qual ele comenta a Resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nº. 26/2012, que pretende regulamentar a atividade de produção de etanol que abrange construção, ampliação de capacidade de produção de etanol através de alteração física das instalações industriais, modificação de instalações industriais já existentes adaptadas para a produção de etanol, operação de planta produtora de etanol e exigências relacionadas à proteção ambiental e à segurança industrial, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.
O texto faz uma analogia com a época do IAA – Instituto do Açúcar e do Álcool -, quando o governo tinha total controle sobre o que o setor produzia. Tais indicadores mostrariam que o setor estaria prestes a voltar a receber ingerências do Governo Federal.
A simples menção dessa possibilidade deixou o setor em alerta. O presidente da Siamig – Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, Mario Campos, falou sobre o assunto. Para o representante do setor, tais interferências ainda não remetem a uma reedição intervencionista nos moldes do extinto IAA. “Não acredito que esta resolução representa uma volta à época do IAA. A ANP, por lei, tem que regular o setor de etanol e assim como faz com outros setores regulados, como petróleo, gás e biodiesel, precisa saber qual é a real capacidade de produção de etanol do setor. Não há indicativo ainda de intervenção, na minha opinião”, observou Campos.
Contudo, Mário Campos ressalva que diante do cenário político apresentado nos últimos anos, uma reviravolta não pode ser descartada. “Com o atual governo, tudo é possível, principalmente considerando as recentes intervenções em outros segmentos econômicos. Este receio existe”, finalizou.
Notícias Relacionadas
wp_posts
Confira o artigo publicado no último dia 8 de novembro clicando no link abaixo.
wp_posts
