O deputado Roberto Gouveia (PT-SP) reapresentou à Câmara o projeto de lei do ex-deputado Eduardo Jorge que cria fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia eólica e solar. O PL 23/03 altera a distribuição da compensação financeira de que trata a Lei 7990/89, que disciplina a geração de energia elétrica. Pelo texto, a compensação seguirá os seguintes critérios: 40% para os Estados; 40% para os Municípios; 10% para o Ministério de Minas e Energia (percentual que será destinado à constituição do Fundo); 8% para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e 2% para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Mais Notícias
Mais artigosMercado
Inpasa se manifesta sobre investimento financeiro na Vibra; confira aqui
Produtora de etanol de milho, a Inpasa divulga nota em resposta a noticia de que estaria montando posição sobre a Vibra
Mercado
SP suspende queima da palha da cana em dias secos e restringe horários na estiagem
Resolução sobre queima da palha da cana vigora entre julho e novembro; Cetesb será responsável pelo acompanhamento em todo o estado
Transição energética
Uganda terá mistura de etanol na gasolina a partir de janeiro
Mistura de etanol na gasolina visa reduzir as importações de petróleo e diminuir as emissões de carbono
Administração
Usina da Mata define destinação do lucro líquido de R$ 287 milhões; saiba os detalhes
Destinação do lucro líquido foi definida em assembleia dos acionistas
Mercado
Bunge e Viterra concluem fusão
Fusão entre Bunge e Viterra cria empresa líder mundial em soluções para o agronegócio
Mercado
Câmara condecora Maurílio Biagi Filho com título de Cidadão Sertanezino
Maurílio Biagi Filho também receberá a Condecoração "Padre Antonio de Oliveira"