Nesta quarta-feira (30/10), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados volta a tratar do tema da venda direta de etanol pelas unidades produtoras.
O colegiado tentará votar pela 2ª vez o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, que permite a venda do etanol não somente pelas distribuidoras, mas também pelas usinas.
Na primeira tentativa, no último dia 16, o relator matéria, o deputado federal Edio Lopes (PL-RR) ausentou-se da sessão, suspendendo a votação, a qual foi reagendada para essa quarta-feira.
Existe também um voto em separado favorável ao PDC, do deputado federal Elias Vaz (PSB/GO).
A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) defende justamente este voto em separado pelos benefícios ao consumidor e a toda cadeia produtiva.
“Se tivesse votado no dia 16, ganharíamos a votação pela venda direta”, fala Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana.
O dirigente espera contar com o apoio dos deputados novamente, em especial dos líderes partidários do PP (Arthur Lira), PSD (André de Paula) e do PSB (Tadeu Alencar).
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Benefícios com a venda direta
A Feplana faz campanha junto aos deputados da Comissão e da Câmara em geral pela aprovação da venda direta diante dos benefícios.
A Feplana, que acompanhará a votação dessa quarta-feira, elencou alguns dos pontos benefícios e tem encaminhado para os parlamentares em busca de apoio durante a votação.
“Dentre eles, a economia logística: não só a de transporte do etanol, mas o custo de transacional entre unidade industrial-transportador-distribuidora-postos será diminuído significativamente”, conta Lima.
Além de presidente da Feplana, ele também está frente da Associação dos Fornecedores de Cana de PE.
Ele exemplifica que, segundo estudos da Esalq Log, no estado de São Paulo, a economia em logística chega a 30% com a venda direta.
Lima lembra aos opositores dessa redução de custos com rebatimento no preço final do etanol para o consumidor.
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E que a venda direta não impedirá a comercialização pelas distribuidoras, mas amplia o mercado e só retira a exclusividade das mesmas.
“E a venda direta pelas usinas ainda fica restrita aos postos varejistas de bandeira branca, com a possibilidade de comprarem etanol também das distribuidoras”, diz.
“Economizarão com menos fretes e com mais rapidez e segurança de abastecimento, como ocorreu no contexto da greve dos caminhoneiros, trazendo solução imediata.”
Ganhos socioambientais
Ainda existem os benefícios socioambientais.
A venda direta incentivará o Renovabio, pois haverá ainda mais créditos ambientais para o produtor.
Isso porque o etanol de cana limpo que sai da usina direto para os postos percorre menor quilometragem.
Com isso, diminuirá as emissões de diesel fóssil para as bases de distribuidoras e retornos.
A Feplana lembra também que simples adequações tributárias manterão as usinas como importantes contribuintes.
E os Estados continuarão céleres e eficientes nas devidas cobranças fiscais, sem que ocorra a descontinuidades nas arrecadações, a partir da grande fonte de recursos para tributos que é a energia veicular.
“Ou seja, não terá aumento de tributo para encarecer o etanol”, atesta.
“O setor sucroenergético e o governo defendem a manutenção da tributação. Portanto, não haverá perca de arrecadação e nem aumento de tributação”, realça.
