Decisão do Conselho Nacinal de Política Energética – CNPE – determina a obrigatoriedade de licença ambiental para projetos de expansão do setor elétrico. A norma vigora a partir de janeiro de 2004 mas, para tanto, o Ministério de Minas e Energia terá até o dia 31 de janeiro do próximo ano para formar um grupo de trabalho de composição multisetorial. A inicitaiva será propor mecanismos para garantir o cumprimento da decisão do CNPE. O grupo terá até o dia 30 de junho de 2003 para concluir os trabalhos.
Notícias Relacionadas
Mercado
Aumento de 27% para 30% de etanol na gasolina será analisado neste ano
Mistura de etanol anidro à gasolina deverá ser analisada neste ano, segundo o Ministério de Minas e Energia
UAP
Usina Coruripe projeta moagem de 25 milhões de toneladas para os próximos anos
Para a próxima safra, a expectativa é de uma moagem 1% menor nas usinas do grupo. No Nordeste, porém, a Coruripe prevê aumento de produção
