Um projeto de lei quer mudar a rotina de quem abastece o carro em todo o país. Se aprovado, todos os postos vão ter que informar qual combustível é mais vantajoso naquele momento: etanol ou gasolina. Tem cidade que essa ideia já está valendo.
A conta é simples: para saber que combustível compensa abastecer, é só dividir o preço do litro do etanol pelo da gasolina. Se der menor que 0,7, vale a pena o etanol.
Para facilitar para o motorista, a Câmara de Vereadores de Araraquara, no interior de São Paulo, aprovou uma lei que obriga os postos de combustíveis a deixar o resultado em lugar visível. A conta já vai estar feita. Os postos já começaram a se adaptar com novas placas. Depois que a proposta for aprovada pelo prefeito, os postos terão 60 dias para se adaptar.
O Sindicato dos Postos de Gasolina não gostou da novidade. “Fica difícil para o motorista quando ele entra no posto de gasolina. Você já viu quantas placas tem no posto pra ele ler? É proibido cigarro, é proibido celular, capacete. Quer dizer, é uma placa atrás da outra, mais os preços do combustível. Então, vai ficar difícil dele ver tanta coisa”, defende Miguel Aiello Fonari, presidente do sindicato.
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Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, quer que todos os postos do país mostrem ao consumidor qual o combustível mais barato. A medida já vale no Distrito Federal. “Essa lei está sempre colocando em pauta a questão do direito à informação. É mais um ponto para o consumidor”, afirma Luciana Menes, assistente jurídica do Procon.
Os municípios de Minas Gerais já têm essa regra desde 2009. Sem aviso, a multa varia de R$ 644 a R$ 9 milhões. Em Maringá, norte do Paraná, há cinco anos, os empresários são obrigados a mostrar a diferença, em porcentagem, entre os preços.
Ma Bahia, 26 postos já foram notificados este ano e tiveram que se adequar para escapar da multa. No estado, a lei vale desde o ano passado. “A legislação estadual prevê penalidade de multa diária de R$ 1 mil e o Código de Defesa do Consumidor estabelece penalidades que poderão alcançar o valor de até R$ 6 milhões”, explica Iratan Vilas Boas, superintendente de fiscalização do Procon.
Fonte: (JornalHoje/Globo)
