Em princípio, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que os produtores de cana-de-açúcar também tenham direito à remuneração dos CBios.
O que são CBios?
De imediato, CBios são os Créditos de Descarbonização por Biocombustíveis a serem comercializados pelas unidades produtoras dentro da Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida por RenovaBio.
Por que a CNA defende que os produtores de cana também tenham direito?
A CNA defende que os produtores de cana tenham direito à remuneração pelos CBios referente à matéria-prima vendida por eles às unidades.
Nesse ínterim, a demanda pela participação dos produtores de cana na remuneração dos CBios no Ministério de Minas e Energia em 17/05.
Como foi essa apresentação?
Foi apresentada pelo presidente da Comissão Nacional de Cana da CNA, Enio Fernandes, para o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Miguel Lacerda de Oliveira.
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Como será feito o cálculo da remuneração aos produtores?
A base para a emissão do CBios será o índice fornecido pela RenovaCalc, uma ferramenta para comprovação do desempenho ambiental de usinas de biocombustíveis desenvolvida pela Embrapa.
Ao mesmo tempo, nos casos em que as usinas compram matéria-prima de outros produtores, esses também teriam direito a receber parte da remuneração.
Simultaneamente, pois o uso de práticas sustentáveis no processo produtivo interfere diretamente na avaliação feita pela calculadora da Embrapa.
“Quanto mais o produtor utilizar práticas sustentáveis como plantio direto e reduzir a quantidade de combustível fóssil na atividade, maior será a nota da usina. O produtor vai ter esse custo, mas não participará dos ganhos financeiros gerados pelos CBios emitidos pelas usinas. Ele contribui efetivamente para essa valorização e merece ser remunerado também”, afirmou Rogério Avellar.
Projeção
Conforme projeção do MME, o RenovaBio vai gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos até 2030. O
programa está em fase de regulamentação e começará a funcionar em 2020.
