Os produtores de cana-de-açúcar também querem receber os recursos financeiros com a venda dos créditos de descarbonização, os CBIOs.
Esses créditos já podem ser emitidos e comercializados pelas unidades produtoras devidamente certificadas na Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.
Os recursos financeiros com os CBIOs, no entanto, são destinados às unidades produtoras.
E é isso que produtores de cana ligados à Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara e Região (Canasol) querem alterar na lei do RenovaBio.
Na quarta-feira (22/01), o presidente da Canasol, Luís Henrique Scabello, fez o pedido de alteração da legislação em audiência com Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.
Scabello fez a solicitação em nome de todos os fornecedores de cana, já que também é diretor da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).
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Segundo o presidente da Canasol e diretor da Feplana, os fornecedores de cana querem garantir o direito de também receberem os CBIOs.
Isso porque fornecem a cana de açúcar para as usinas produzirem o etanol.
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O assunto sobre os créditos já está sendo tratado pelo Ministério de Minas e Energia.
Mas como é um tema transversalmente ambiental, a Feplana buscou o apoio também de Salles.
Pela lei, os fornecedores de cana não recebem o dinheiro resultante da venda de CBIOs.
Venda direta de etanol
Presente à audiência, Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, aproveitou para trazer uma outra pauta importante para o setor, que é a venda direta de etanol.
O dirigente revelou que acredita na aprovação da proposta.
Mas defendeu junto ao ministro que haja uma mudança nas leis tributárias de modo que não haja perda fiscal e nem aumento de imposto para ninguém.
“Para isso, é preciso que haja um novo modelo da cobrança do PIS e Cofins sobre o etanol. E não pode ser o de monofasia na venda para distribuidoras”, defendeu o dirigente.
Lima pediu o apoio do ministro sobre o assunto junto ao Ministério da Fazenda, que é a pasta responsável pela questão.
