Em pleno início de safra no Nordeste (NE), a produção canavieira, de etanol e de açúcar seria paralisada, se o governo federal não corrigisse uma falha no decreto 9.992.
Baixado em 28/08, o decreto proibia fogo em prática agropastoril em todo o país, sem considerar o decreto 2661/98 que versa sobre o tema.
A nova edição corrigiu o erro logo no dia seguinte.
A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) foi uma das entidades que fez gestão junto ao ministro de Meio Ambiente (Ricardo Salles) e da Agricultura (Teresa Cristina) sobre o assunto.
Na região do NE, 90% do corte de cana utiliza fogo como método de colheita.
No Rio de Janeiro também é significativo.
Até em São Paulo, onde a mecanização é realidade, 10% ainda usa fogo, destaca a entidade.
“O decreto revisado de Bolsonaro e Salles mantém a proibição do uso de fogo em toda Amazônia Legal, mas sem penalizar socioeconomicamente os demais estados e suas atividades agropastoris e florestais”, explica Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP)
Queima programada
O decreto também garante a proteção ambiental desses locais, uma vez que atrela a queima programada e legalizada mediante a autorização dos órgãos ambientais desses estados.
Em Pernambuco, por exemplo, nove mil dos 11 mil fornecedores de cana no estado são filiados a AFCP.
E, há cinco anos, a entidade realizou parceria com a CPRH (Agência Ambiental Estadual).
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Por meio da parceria, faz o cadastramento conjunto dos associados interessados para a concessão da permissão do emprego do fogo como método de colheita por safra.
A AFCP paga inclusive a taxa em favor dos associados para a queima legal e controlada durante os seis meses do período.
“Mais de 50 mil hectares dos canaviais dos nossos associados já estão autorizados para a queima na safra, ou seja, 50% até agora”, diz Andrade Lima.
“Os demais devem se cadastrar diretamente na CPRH ou conosco para o próximo lote de inscrição em novembro.”
Sensibilidade
Lima parabeniza Salles pela sensibilidade na correção do decreto.
Luiz Henrique, diretor da Feplana, chegou a conversar com o ministro sobre o prejuízo sobre a produção sucroenergética do país e prejuízo para o PIB.
Apenas no NE, sem considerar o RJ e outros locais, 250 mil trabalhadores dependem do corte da cana para sobrevivência.
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina também foi alertada sobre o caso.
Lima tratou direto com ela.
“Se a queima da cana fosse proibida, a produção canavieira do NE e do RJ ficaria inviabilizada”, finaliza.
