A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, projetou que a produção de biodiesel no Brasil poderá atingir um patamar de 740 milhões de litros ao ano, num horizonte de até dois anos, a partir da autorização pelo ministério de 2% de mistura do biodiesel ao diesel, a ser iniciada em 2005. “Nossa idéia é autorizar a mistura por dois anos, podendo torná-la compulsória”, afirmou, ao participar do “I Seminário Nacional Sobre Biocombustíveis”, realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba (SP). De acordo com a ministra, a expectativa do governo é de aprovar, ainda em novembro, a Medida Provisória nº 214, encaminhada ao Congresso em setembro, e que estabelece a competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para regular e fiscalizar a comercialização do biodiesel.
Ainda em novembro, Dilma espera que o Ministério da Fazenda encaminhe ao Congresso a medida provisória formatando as regras tributárias para o biodiesel. Outro item para formação do marco regulatório do combustível, no qual a ANP vai mudar 18 resoluções e criar duas novas, exatamente para formar as regras de mercado para o biodiesel, deverá ser finalizado até o dia 25 deste mês, já que a audiência pública está marcada para o dia 17. “Até o momento, não identificamos conflitos incontornáveis das propostas dos agentes do mercado”, adiantou.
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Ao enfatizar o caráter nacional do programa de produção e uso do biodiesel, Dilma sinalizou que os Estados das regiões Sul e Sudeste deverão direcionar a produção de biodiesel com o uso da soja, enquanto o Nordeste usará mamona e, o Norte, palma.
Ela voltou a apresentar o projeto-piloto realizado em Lagoa Nova (RN), no qual o custo do litro de biodiesel produzido com mamona ficou em R$ 0,86 no produtor, e, já no centro do consumo, após custos de transporte e distribuição, atingiu R$ 1,25, todos os preços sem tributos. “Verificou-se a necessidade de isenção tributária total nessa região”, explicou Dilma. A ministra prevê que até 2010 a mistura de biodiesel será da ordem de 5%, motivada pelo aumento de demanda e por características ambientalmente favoráveis do combustível, além do caráter social provocado pelos incentivos à agricultura familiar do programa.
