Será da empresa paraense Agropalma, a primeira planta de biodiesel em funcionamento no país.
Com um investimento de R$ 4 milhões para construção da usina, que terá capacidade total de produção de 8 milhões de litros de óleo por ano, a expectativa é que ela comece a funcionar em janeiro de 2005, em Belém (PA).
Parte da produção de biodiesel, que totaliza 3 milhões de litros será utilizada na própria Agropalma. O Ministério do Desenvolvimento Agrário colaborou na negociação entre os produtores e a empresa.
O trabalhador assentado Ivan da Silva Cristo, já vendeu sua primeira produção de dendê de 6 mil toneladas.
A tonelada do fruto pago ao agricultor segue o valor do mercado internacional, R$ 150.
Programa – Para incentivar o uso do biodiesel, o governo criará certificados sociais para os produtores que estimularem a participação de agricultores familiares no processo de fabricação do biocombustível. Com o certificado, os produtores terão direito à benefícios como incentivos fiscais.
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Na média, o m³ do biodiesel será taxado em R$ 39,65 de PIS e R$ 182,77, de Cofins, e por região, com desoneração de 100% para a agricultura familiar do semi-árido, para produtores das outras regiões, será de 68% e de 32% para produção de alta escala. Hoje o m³ do diesel comum é tributado em R$ 120,14 de PIS e R$ 553,19 de Cofins.
Segundo a ministra, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi zerado sobre o biodiesel.
Dilma explica que o uso comercial de biodiesel no Brasil será autorizado a partir do início de 2005. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai atuar como órgão regulador. O projeto prevê que a mistura de biodiesel ao diesel seja inicialmente de 2%, para posteriormente, a partir de 2008, que seja de 5%.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também anunciou medidas de apoio financeiro a investimentos em biodiesel. Uma das medidas é o aumento em 25% do prazo total de financiamento para a compra de maquinários que utilizem pelo menos 20% de biodiesel.
O novo combustível também poderá ser empregado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas.
