O prefeito Anderson Adauto (PMDB), em uma tentativa de fazer média com os participantes, na noite de segunda-feira (31), durante a abertura do II Congresso Internacional de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana, o Concana 2008, assinou projeto de lei para regulamentar o uso de biocombustíveis na frota da Prefeitura Municipal de Uberaba. Entretanto, a legislação foi aprovada pela Câmara Municipal de Uberaba e sancionada pelo prefeito há dois anos.
Inclusive o município foi o primeiro de Minas Gerais a aprovar lei do biodiesel, em uma iniciativa da CMU. A legislação foi muito comemorada por ambientalistas, mas não saiu do papel.
Neste ano, após entrar em vigor a medida do governo federal, que impõe a mistura de 2% de biodiesel a todo o diesel consumido no país, o assunto não foi visto como novidade em Uberaba, sendo ainda considerada desnecessária a assinatura de tal projeto na abertura do congresso.
Lei – O projeto de lei (nº 361/05) é de autoria dos vereadores Antônio Carlos Silva Nunes, Tony Carlos (PMDB), e de Marilda Ribeiro Resende (PT). Na época em que foi levado para votação, Tony Carlos era presidente e Marilda vice-presidente da Casa. A proposta foi aprovada por unanimidade no dia 1º de fevereiro de 2006.
A sanção do prefeito ocorreu no dia 3 de março do mesmo ano e pouco mais de dois anos depois volta à tona em meio a um evento voltado para o setor sucroalcoleiro e às vésperas do período eleitoral, onde Anderson Adauto é tido praticamente como certo pré-candidato à reeleição.
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A matéria propunha que, a partir de julho daquele ano, seria obrigatória a mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel comum usado pelos ônibus de transporte coletivo urbano.
Naquela oportunidade, o secretário de Administração, Rômulo Figueiredo, ressaltou que o biocombustível seria usado na frota da PMU. Ele indicou que a medida atingiria algo em torno de 200 veículos, entre leves e pesados, incluindo vans e ambulâncias, além de equipamentos variados da PMU. O secretário ainda previu uma economia significativa com a mistura de 2% de biodiesel e, mais do que isso, um ganho importante para o meio ambiente.
Repercussão – Ao aprovar um programa municipal de biodiesel, Uberaba também virou notícia nos principais jornais de Belo Horizonte, chegando a ocupar espaço importante nos veículos de comunicação do governo do Estado. A lei também foi enviada à Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que criou um programa similar em nível estadual.
Mesmo assim, a legislação nunca foi colocada em prática, de fato, apesar de ter saído na frente com uma medida politicamente correta e bastante festejada na época.
O combustível ecológico é derivado de óleos vegetais de grãos como mamona, soja, girassol, milho, amendoim, algodão, canola, babaçu, dendê (palma), macaúba, pinhão manso e nabo forrageiro. Conforme o projeto, seria obrigatório nos veículos destinados ao transporte coletivo. Uma das vantagens do uso do biodiesel é que não há necessidade de qualquer modificação nos motores a diesel para a utilização do produto, mesmo quando usado puro.
