Desde o início da semana, o Governo de Mato Grosso aderiu ao “preço médio ponderado ao consumidor final” (PMPF) para o litro do álcool etílico hidratado combustível. A medida visa regular o preço do produto no mercado, coibindo a concorrência desleal entre os distribuidores, evitando a fraude e a sonegação de impostos. Mato Grosso é o nono estado a aderir ao PMPF.
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O preço médio ponderado serve de base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso do álcool combustível será divulgado mediante ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe/ICMS), quinzenalmente ou mensalmente, como acontece com a gasolina e o óleo diesel. Terá como referência as informações obtidas pelas pesquisas que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realiza junto a postos de combustíveis nas diversas regiões do Estado. Hoje, o preço médio ponderado do álcool está em R$ 1,2003 o litro.
