Preocupados com a possibilidade de o álcool hidratado (combustível vendido nas bombas) suba de preço em vez de cair, depois do acordo que o governo fez com os usineiros nesta semana, as distribuidoras e postos de combustíveis pretendem apresentar uma proposta que poderá resultar na redução da ordem de R$ 0,10 por litro nas bombas.
A informação foi dada ontem pelo vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas distribuidoras de combustíveis (Sindicom), Dietmar Schupp. A proposta é reduzir a zero a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre o álcool hidratado. Ao todo, entre a parcela devida pelas distribuidoras e postos, o PIS/Cofins representa 8,2% do preço de bomba do hidratado, cerca de R$ 0,10 por litro.
Para isso basta o governo federal concordar e editar um decreto para regulamentar a medida prevista na Lei 10.833 de dezembro de 2003, em seu artigo 91.
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“A idéia na época já era zerar a cobrança desse imposto para tentar reduzir a grande sonegação e vendas clandestinas de álcool no país”, disse Dietmar que estima que essa cobrança representa uma arrecadação anual da ordem de R$ 400 milhões, dos quais atualmente quase a metade é sonegada.
O receio das distribuidoras e postos é em relação ao acordo feito pelo governo com os usineiros que limitou em R$ 1,05 o litro de venda do álcool combustível, sem especificar o tipo.
Acontece, segundo Dietmar, que o anidro que é misturado à gasolina, antes do acordo, estava sendo vendido a R$ 1,08 o litro, mas o hidratado, vendido nas bombas, estava cotado a R$ 1, 02 o litro. “O governo não viu isso, e a medida abre uma brecha para justamente os preços do álcool hidratado aumentarem R$ 0,03 por litro, em vez de caírem”, explicou o executivo.
