Levantamento inédito da ANP (Agência Nacional do Petróleo) revela que o preço da gasolina da Petrobras, excluídos os impostos, subiu em média 63% desde a abertura do mercado de combustíveis, em janeiro, até o dia 15 de abril. Esse valor, chamado de preço de realização, é a parcela que fica para o caixa da Petrobras, excluídos todos os impostos e as margens de lucro de postos e distribuidoras. É o valor que remunera a estatal.
De janeiro a abril, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras, já incluindo o imposto federal, a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), teve um aumento menor: 24,1%. Essa diferença ocorre porque a Cide é um valor fixo e não uma alíquota percentual. A Cide representa uma parcela fixa de R$ 0,501 do preço da gasolina.
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Quando há reajuste, ele só incide sobre a parte do preço que fica com a Petrobras e a que vai para os Estados, por meio do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Como a Cide é um valor fixo, não há variação, o que amortece os aumentos.
Desde sua criação, em 1998, é a primeira vez que a ANP divulga o preço dos combustíveis na refinaria. Até então, só informava os valores de venda das distribuidoras para os postos e destes para os consumidores finais. (Folha de S. Paulo)
