O prazo para que produtores de cana-de-açúcar e usineiros requeiram a autorização para a queima da palha da cana, nos parâmetros estabelecidos pela legislação, termina na próxima sexta-feira, dia 1º de julho. É preciso cumprir todas as etapas do processo de cadastramento estabelecido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Depois recebem uma senha, que será utilizada durante a safra, para cada parcela da área a ser colhida.
Em cadastro devem ser informadas as características da propriedade, como área total, plantada, mecanizável, percentual da área que emprega ou não fogo para a colheita, conforme fixado na legislação em vigor, e parcelas cultivadas, mais a documentação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outras. Propriedades com mais de 150 hectares devem incluir também o mapa detalhado da área.
O requerimento é cobrado apenas de donos com propriedade cuja área total cultivada tem mais de 100 hectares. O preço é estabelecido conforme tabela fixada de níveis. O nível 1 tem preço fixado em R$ 194,44 e vale para áreas a serem queimadas a medir entre 1 e 100 hectares. Proprietários de áreas de nível 2, entre 101 e 200 hectares, pagam taxa de R$ 388,88 e assim sucessivamente.
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Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria, cumpridas as etapas, o solicitante recebe um número de autorização e controle, que deverá usar para comunicar a data e hora da queima de cada talhão da propriedade. O aviso deve ser feito com até 96 horas de antecedência, para que o interessado receba autorização. A autorização pode ser solicitada pelo proprietário da área ou pela usina com a qual a safra foi comercializada.
Todo o procedimento é informatizado e pode ser acessado no site www.ambiente.sp.gov.br. A documentação também pode ser entregue na regional do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) mais próxima da propriedade. A que funciona em Sorocaba fica na rua Gustavo Teixeira, 412, no Mangal. O fone de contato é (0xx15) 3222-4199.
Segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA), a previsão para a safra agrícola de cana em 2005, para indústria, é de aumento de 1,8%, a serem produzidas 245,99 milhões de toneladas. Espera-se crescimento de 2,1% na área plantada no Estado. No ano passado, a cana se manteve como principal produto agrícola paulista, com participação de 28,58% no mercado, tendo registrado rendimento de R$ 7,735 bilhões.
