Depois da Câmara dos Deputados, agora o Senado Federal aprova por ampla maioria o projeto de lei “Combustível do Futuro”. Entre os legados da expansão do biodiesel, estão a descarbonização, a agregação de valor à produção agropecuária e às exportações, a promoção da agroindustrialização do Interior e a atração de cerca de R$ 250 bilhões em investimentos.
Por ampla maioria, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que assegura a expansão da produção e do uso de biodiesel no país. O mesmo irá ocorrer com outros biocombustíveis, a exemplo do etanol, do diesel verde e do biometano. Agora, o projeto nº 528/2020 retornará à Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações em sua tramitação no Senado.
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), já manteve conversas com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre o retorno da pauta àquela Casa.
“A nova votação na Câmara deverá ser ágil e, assim, o projeto logo poderá ir à sanção da Presidência da República”, diz o parlamentar. Segundo ele, o projeto consolida o trabalho político conduzido pela FPBio nos últimos anos para dar maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor de biodiesel. Alceu Moreira estima que as novas regras para os biocombustíveis irão proporcionar entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos no país no curto e médio prazo.
Mesmo antes da aprovação pelo Congresso, mercado já opera com até 100% de biodiesel
Em meio à tramitação do projeto, o mercado já trabalha com a perspectiva de melhora no ambiente de negócios. Montadoras de caminhões, como Scania, Volvo, e empresas de grupos geradores, como BRG, já vendem seus veículos e equipamentos movidos 100% a biodiesel – a banda Coldplay, por exemplo, fez shows em 2023 no Brasil e exigiu geradores movidos apenas a biodiesel para reduzir emissões.
Empresas de outros setores também pretendem usar mais biodiesel misturado ao óleo diesel para reduzir a emissão de poluentes, como a mineradora brasileira Vale, que tem projetos de uso de biodiesel na área de metais básicos e em caminhões. Outras grandes companhias, como JBS e Amaggi, já operam frotas de caminhões movidos 100% a biodiesel, das marcas Volkswagen, DAF, entre outras. “O mercado já deu o recado, ou seja, que confia na qualidade e nos benefícios do biodiesel brasileiro”, afirma Alceu Moreira.
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Segurança para consumidor: projeto prevê monitorar e rastrear diesel B
O deputado ressalta que o projeto também protege o consumidor de diesel B, que é o combustível vendido nos postos e que contém percentual de biodiesel. “Embora os estudos científicos, reconhecidos por órgãos oficiais, como EPE, Ministério de Minas e Energia, ANP, entre outros, atestem a alta qualidade do biodiesel nacional e que ele não causa danos aos motores a diesel, o projeto de lei prevê um sistema de monitoramento e rastreamento da qualidade do diesel B. Ou seja, tanto o biodiesel quanto o óleo diesel serão intensamente fiscalizados”, afirma Alceu Moreira.
Em relação ao biodiesel, o teor de mistura ao diesel fóssil, atualmente em 14% desde março deste ano, irá aumentar gradativamente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, podendo ser estendido até a 25%, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Biodiesel gera mais benefícios além da descarbonização
Além dos efeitos positivos sobre o meio ambiente, Alceu Moreira ressalta que o aumento da produção de biodiesel amplia a oferta de farelo de soja para alimentação animal, o que contribui para redução do preço da proteína animal e para a redução da inflação.
“A partir do projeto de lei aprovado, fica estabelecida a base para a implantação de agroindústrias e respectivas cadeias de fornecedores em qualquer canto deste país, com mais emprego, renda e fixação da população no campo. Este é um legado que a expansão do biodiesel irá promover para o Brasil”, afirma o presidente da FPBio, Alceu Moreira.
