Em sua manifestação em Brasília em prol do subsídio da cana atingida pela seca do Nordeste, os produtores da região se reuniram nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os representantes de entidades de classes liderados pela Unida, buscam sensibilizar os parlamentares a fim de conseguir a liberação de subsídio econômico da safra 2011/12. Os produtores pedem que a medida seja incluída em forma de emenda em medidas provisórias em tramitação no Congresso.
“Essa solicitação está baseada nas perdas provocadas pela seca que está comprometendo toda a produção no Nordeste. Estamos perdendo cerca de R$ 20 por tonelada de cana”, diz Lourenço Lopes, presidente da Associação de Plantadores de Cana de Alagoas.
Uma reunião de trabalho da comissão mista está marcada para esta quarta-feira (27). Ela será responsável por examinar e emitir parecer sobre a medida provisória que ampliou o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012.
“Conversaremos com cada parlamentar que integra a Comissão, a fim de mostrar o justo motivo do pleito”, disse Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida. O dirigente ressalta ainda a importância da subvenção para evitar prejuízo na nova safra, uma vez que vai auxiliar o setor que se encontra descapitalizado em função da estiagem. Caso aprovada, a MP segue para votação no plenário da Casa Legislativa na próxima semana.
Medidas provisórias – Existem duas MPs sobre o tema em tramitação no Congresso, sendo que a mais recente é a Medida Provisória 603/2013, editada em janeiro, que altera a MP 587/2012, que já autorizava um adicional ao benefício e ao Auxílio Emergencial Financeiro para agricultores familiares atingidos pela seca no Nordeste.
A MP também ampliou esse auxílio, destinado às famílias de agricultores que passaram por situações de desastres naturais, para o valor de R$ 320 por família, segundo informações da Agência Senado.