Os desdobramentos do Plano Safra 2024/2025 e da Reforma Tributária foram debatidos em reunião promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na terça-feira (9), que contou com a participação de presidentes e vice-presidentes das Comissões Nacionais.
O assessor técnico de Política Agrícola, Guilherme Rios, detalhou as ações do Sistema CNA junto ao governo para que as propostas do setor fossem atendidas no plano e os resultados apresentados durante o lançamento no dia 03 de julho.
“Não tivemos muito sucesso. Ficou aquém das demandas do setor. Foram liberados R$ 475 bilhões para os pequenos, médios e grandes produtores. Apesar do valor ter sido 9% maior em comparação ao ano passado, em relação ao apresentado pela CNA, R$ 570 bi, foi 17% menor.”
Reforma tributária – O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, disse que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 deve ser votada nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.
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Conchon e a assessora técnica Maria Angélica Feijó destacaram a necessidade de aperfeiçoamento do PLP para evitar aumento do preço dos alimentos ao consumidor final.
Maria Angélica apresentou as principais propostas da CNA para o projeto, como a inclusão de serviços dentro da porteira na lista de insumos agropecuários, ampliação do conceito de produto in natura, a não incidência do imposto seletivo para produtos artesanais e a inclusão de proteína animal na cesta básica.
Renato Conchon reforçou que a CNA está trabalhando para apresentação de emendas ao PLP 68/2024. “Tivemos uma evolução, mas ainda abaixo do que o setor necessita.”
O coordenador explicou ainda que existe outro PLP, o 108/2024, que trata da distribuição de recursos da reforma tributária entre estados e municípios. Esse projeto, no entanto, deve entrar em votação apenas após o recesso parlamentar de julho.
