O Estado de São Paulo incorporou a produção de biometano, proveniente do setor sucroenergético, ao seu Plano de Ação Climática, com o objetivo de mitigar as emissões de CO₂ até 2050. O plano visa reduzir em 24% as emissões de gases de efeito estufa em relação a 2023, o que equivale a um corte de 45 megatoneladas de CO₂.
“São Paulo possui 57% de participação de fontes renováveis em sua matriz energética, puxado principalmente pelo setor sucroenergético, enquanto a média nacional é de 48%”, destacou Carina Dolabella Pereira, head da assessoria de mudanças climáticas e relações internacionais, durante o 3º Encontro Migratio de Energia e Gás realizado em setembro, em Santa Gertrudes-SP.
O uso do biometano e do bagaço de cana-de-açúcar são apontados como os principais motores dessa estratégia de mitigação. “Existe um enorme potencial para o biometano, e o estado tem feito um esforço significativo para ampliar sua escala de produção”, afirmou Couto. Entre as unidades em destaque no estado, estão a do Grupo Cocal, em Narandiba, a Santa Cruz, do Grupo São Martinho, em Américo Brasiliense, e a Costa Pinto, do Grupo Raízen, em Piracicaba.
Carina também explicou que o Plano de Ação Climática de São Paulo está estruturado em cinco eixos principais, sendo o setor de energia um dos mais importantes. “Cada eixo possui metas claras e ações estruturantes para garantir o atingimento das metas até 2050”, disse ela.
O perfil das emissões no estado difere do restante do país. “No Brasil, as maiores fontes de emissões são as mudanças no uso do solo e o setor agropecuário. Já em São Paulo, o transporte e o setor de energia, especialmente o uso de diesel, lideram as emissões”, explicou.
O plano também contempla ações de adaptação e resiliência climática, levando em consideração as vulnerabilidades regionais. “Temos programas e projetos estruturantes que se alinham à agenda global de mudanças climáticas”, afirmou.
Se nenhuma ação for tomada, São Paulo poderá atingir 213 milhões de toneladas de CO₂ equivalentes até 2050. No entanto, com o plano em curso, o estado pretende reduzir esse número para 117 milhões de toneladas em 2030 e, eventualmente, 45 milhões em 2050. Para alcançar a neutralidade de carbono, tecnologias como a captura de carbono e a aquisição de créditos de carbono serão fundamentais.
Outro avanço importante mencionado por Carina foi o mercado regulado de carbono, que está sendo discutido no parlamento. “Há grandes desafios, mas também oportunidades para a indústria, especialmente no mercado de carbono”, disse.
A assessora ressaltou ainda que a CETESB já publicou dois procedimentos regulatórios para o setor: um sobre a produção de biometano a partir de resíduos do setor sucroenergético e outro sobre o armazenamento e transporte do gás. Esses avanços são parte de um esforço maior para consolidar o biometano como uma solução viável e escalável no estado.
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O plano estadual de energia até 2050 é o primeiro do país com uma trajetória subnacional tão ambiciosa, servindo de exemplo para outras regiões e setores do Brasil.
Mercado livre em desenvolvimento
Durante o 3º Encontro Migratio, Carina Lopes Couto, superintendente da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), abordou as oportunidades para o desenvolvimento do Mercado Livre de Biometano em São Paulo. Ela afirmou que, em menos de dez anos, esse mercado poderá ter a mesma dinâmica que o de energia. Carina Couto destacou que São Paulo consome 30% do gás natural do Brasil e possui uma vasta rede de distribuição. Após anos de monopólio da Petrobras, novas empresas estão entrando no mercado, o que favorece a diversificação.
Ela ressaltou o potencial de biometano a partir de resíduos do setor sucroenergético, como a vinhaça, e mencionou o primeiro contrato de biometano, firmado em 2020. Couto também falou sobre as regulamentações recentes que possibilitam a escolha entre gás natural e biometano.
A superintendente mencionou a trajetória da regulamentação do biometano, que começou em 2011, mas não decolou devido à falta de diversidade de ofertantes. “Por muitos anos, o mercado foi dominado pela Petrobras, mas agora estamos vendo a entrada de novos players”, disse. Em 2017, a Arsesp estabeleceu o Marco Regulatório Estadual Injeção de biometano na rede de gás canalizado, visando transformar resíduos do setor sucroenergético, como a vinhaça, em biometano, um ativo ambiental valioso.
Ela destacou que, em 2020, foi celebrado o primeiro contrato de biometano no estado, na região de Presidente Prudente, onde uma produção descentralizada atendeu uma demanda local específica. “Isso demonstra a capacidade do biometano de universalizar o acesso ao gás”, explicou.
Além disso, Carina Couto apresentou dados de um estudo da FIESP que revela um potencial de produção de biometano em São Paulo de 6,4 milhões de metros cúbicos por dia, com outros estudos sugerindo até 34 milhões. Essa produção pode ser aproveitada em setores como o transporte, onde a Agência está promovendo corredores sustentáveis que utilizam biometano.
Com um mercado em expansão e novas regulamentações em andamento, Couto acredita que o futuro do biometano em São Paulo é promissor.
