Apesar de o governo ter aumentado em 45% o volume de recursos para financiar a próxima safra, o Plano de Safra 2004/05 anunciado na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não agradou ao setor privado. Enquanto a parcela para custeio e comercialização com taxas de juros subsidiados pelo Tesouro Nacional – R$ 17,7 bilhões – cresceu 7,9% em relação a 2003/04, o dinheiro disponível para os programas de financiamento com juros livres aumentou 121%, passando de R$ 5 bilhões para R$ 11,05 bilhões.
Para os representantes do agronegócio nacional, os recursos com juros controlados não são suficientes para atender as necessidades de financiamento do setor. “Ficou pior que o ano passado, isso pode afetar o futuro da produção brasileira”, disse Macel Caixeta, presidente da Comissão Nacional de Cereais e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Como os limites de crédito de custeio por produto continuam os mesmos (com exceção da cana-de-açúcar) e o custo de produção aumentou, Caixeta afirmou que, na prática, “está havendo redução dos recursos para custeio”.
Para o deputado federal Leonardo Vilela (PP-GO), da comissão de agricultura da Câmara, a redução do volume de crédito equalizado deve afetar a rentabilidade do produtor.
“Como o agronegócio vai bem, foi o que o governo pode fazer”, disse ao Valor o gerente-executivo de Agronegócio do Banco do Brasil, José Carlos Vaz. Ele explicou que mais de 90% dos produtores não vão utilizar o limite de crédito de custeio fixado para cada produto. Apenas os grandes produtores, agroindústrias e cooperativas precisarão buscar outras fontes de financiamento. “É uma forma de fazer com que o recurso do crédito rural vá para quem realmente precisa, que é o pequeno e o médio produtor”, justificou Vaz.
Uma das mudanças reforça esse entendimento. O governo limitou em R$ 10 milhões o montante de crédito que cada agroindústria poderá tomar em Empréstimo do Governo Federal (EGF), Nota Promissória Rural (NPR) e Duplicata Rural. Antes, o limite era de 50% da capacidade de beneficiamento da empresa.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconheceu que “o governo não tem como atender toda a demanda”. Por isso ele aposta no investimento privado, que terá novas opções de papéis. O Certificado de Recebíveis do Agronegócio será emitido por empresas e bancos e lastreado em recebíveis como CPRs, promissórias e duplicatas. Já o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o Warrant Agropecuário (WA) são papéis que vão permitir que grandes investidores disputem produtos agropecuários com os tradicionais compradores. O CDA é um título de crédito que representa a promessa de entrega de determinado produto estocado. Já o WA confere direito de penhor sobre o produto do CDA.
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Também serão regulamentados os contratos de opção privada. Esse papel evita que o governo seja obrigado a destinar recursos orçamentários para exercer a opção de compra, caso os preços não sejam atraentes no vencimento do contrato. Na opção privada, o Tesouro reserva apenas o recurso para pagar a diferença entre o preço de mercado e o preço de exercício da opção.
Ao preservar o Tesouro de gastos adicionais com subsídios, o governo conseguiu aumentar de R$ 27,15 bilhões para R$ 39,54 bilhões os recursos para financiamento da agricultura comercial na próxima safra. Os recursos para investimentos cresceram de forma considerável. São R$ 19,7 bilhões, aumento de 86,1% . O Moderfrota – Programa de Modernização da Frota Agrícola – fica com a maior parte: R$ 5,5 bilhões.
Os atuais preços mínimos foram mantidos para os principais produtos. Apenas os de importância regional, como castanha-do-pará e castanha-de-caju, tiveram seus preços mínimos corrigidos. No dia 28, será anunciada a programação de recursos para a agricultura familiar, que deverá atingir R$ 7 bilhões.
O professor Guilherme Dias , da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP ), não mostra otimismo com o aumento do crédito anunciado pelo governo. Ele observou que nem todo volume de recursos chegam ao produtor. “O governo não tem controle de todos os volumes de recursos”, disse. Na prática, segundo ele, o governo trabalha com parte dos recursos “virtual”, uma vez que não há um controle exato de quanto dos volumes das exigibilidades sobre a poupança irão para o crédito rural. “Boa parte dos recursos também está amarrado ao orçamento do governo.”
Neste ano, ao contrário dos últimas três safras, o cenário para grãos é de preços retraídos. “Não será tão fácil a liberação de recursos para os produtores, considerando que boa parte ficou endividada por conta dos problemas climáticos, por exemplo”, ponderou o especialista. (Colaboraram MS e AAR)
