No novo Plano de Safra 2004/05, que será anunciado na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações do crédito rural serão simplificadas e boa parte dos recursos será redirecionada para custeio e comercialização. Também serão alteradas algumas normas do crédito rural, com ajustes na alocação dos recursos da exigibilidade bancária (25% dos depósitos à vista e 40% da poupança rural). Essas mudanças fazem parte de um dos sete votos que o Conselho Monetário Nacional deverá aprovar amanhã referentes ao Plano de Safra.
O governo vai desburocratizar o acesso ao EGF – Empréstimo do Governo Federal, eliminando exigências e reduzindo o número de documentos necessários. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, o Plano de Safra “reforçará o crédito para produtores rurais e cooperativas”. Os grandes produtores e as agroindústrias terão como alternativa os novos instrumentos de captação de recursos privados que estão sendo criados pelo governo, como Certificados de Recebíveis do Agronegócio, Certificados de Depósitos Agropecuários e Warranty de produto Agropecuário.
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Com relação às taxas de juros, Wedekin disse que “as mudanças serão mínimas”. Os juros efetivos do crédito para custeio e comercialização serão mantidos em 8,75%. Ele está concluindo as negociações com a área econômica para definição do reajuste dos preços mínimos, que vai variar de zero a 8,4%. “A maior variação será para os produtos regionais.” A Política de Preços Mínimos também será apreciada pelo CMN.
Com relação aos investimentos, o CMN vai aprovar mudanças no Finame Especial e nos programas do BNDES. O Finame Especial não vai mais financiar itens que podem ser financiados pelo Moderfrota, como tratores e colheitadeiras. O Proleite será incorporado ao Prodeagro – Programa de Desenvolvimento do Agronegócio. Será aprovado também o lançamento de contratos de opção de compra de produtos em estoques públicos e a prorrogação das dívidas dos programas de investimentos contraídas junto ao BNDES para quem foi atingido pela seca deste ano. A renegociação será caso a caso.
