O empresário que quiser obter as licenças de instalação e operação para usinas termelétricas terá que provar que o combustível utilizado para geração de energia foi obtido a partir de biomassa. A proposta está no projeto de lei 3960/04 aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados na semana passada. O PL dos deputados Enéas Carneiro e Elimar Damasceno, ambos do Prona-SP, prevê a substituição dos derivados de petróleo pelo biocombustível (como óleos vegetais, bagaço de cana e biogás).
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Os empresários, que já tenham empreendimentos em funcionamento, terão cinco anos para adaptar os projetos às novas normas, sendo que ao fim dos dois primeiros anos, 40% da conversão terão que ser concluídos. O projeto será analisado em seguida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo plenário.
