Obras começam este ano com investimento estimado em R$ 200 milhões. O Terminal Aquaviário do Pecém, construído pelo sistema Petrobras no município de Caucaia, a 50 km de Fortaleza, vai receber as atividades de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo e álcool da região portuária do Mucuripe, na Capital. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, informou que as obras do terminal. instalado na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, começam neste segundo semestre e deverão ser concluídas em 2008.
Os investimentos somam R$ 200 milhões e a expectativa do terminal, que será integrado a uma base da BR Distribuidora, é movimentar vendas de produtos da ordem de R$ 2,5 bilhões/ano, gerando 100 empregos diretos e 200 indiretos.
“Será um dos terminais mais modernos do Brasil, em condições de acessar navios de até 170 mil toneladas, barateando custos e aumentando o segurança”, assinalou o presidente da empresa, para quem o terminal vai permitir não somente abastecimento externo, mas exportações. Além de querosene de aviação (QAV), o centro de tancagem e distribuição da Transpetro, com capacidade anual de 1,5 milhão de m³, vai movimentar diesel, gasolina, etanol e biodiesel. O projeto do terminal, a 10 km do píer de líquidos do Porto de Pecém, também operado pela Transpetro, envolve 9 tanques em condições de armazenar 111,7 mil m³ de produtos. Esse volume, somado à tancagem de 29,6 mil m³ da base da BR Distribuidora, chega a 141,3 mil m³.
“O que agrega valor ao produto é a logística e o terminal terá importância estratégica para a Petrobras e o País”, afirmou, ao considerar que a investida abre um novo caminho para o Ceará e o Nordeste.
Com a mudança, as atividades de empresas como Esso, Shell, BR Distribuidora, SP e Nacional Gás Butano passarão para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que já destinou área para abrigar as companhias. Até o final do ano, a companhia espera concluir estudos de viabilidade para instalação de esferas de armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), com obras previstas para o final de 2008 ou início de 2009.
O governador do Ceará, Lúcio Alcântara, assinou o termo de anuência da área de 100 hectares para a implantação do terminal e a licença ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semace), na segunda-feira passada.
Ele destacou que o antigo sonho da transferência envolveu longo processo de negociação com as empresas distribuidoras, obrigando o governo a adotar medidas administrativas e legais, com estabelecimento de prazos e até punições. A resistência acabou vencida por meio de acordo com o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis no Estado.
“A situação na região do Mucuripe estava ficando insustentável do ponto de vista de segurança e de riscos ambientais”, observou o governador, ao considerar que o novo terminal é importante para a viabilização econômica do Complexo do Pecém.
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A antiga área do Mucuripe, em Fortaleza, por sua vez, ganha perspectiva de urbanização. Conforme Alcântara, o governo também teve sensibilidade para apoiar a Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste), unidade de negócios da Petrobras no Estado, que tem planos de duplicar a planta de produção e projeta investir cerca de US$ 60 milhões.
A Lubnor, única refinaria do sistema Petrobras no Brasil a produzir lubrificantes naftênicos, processa 1,1 milhão de litros (1.100 m³) de petróleo por dia e lidera a produção nacional de asfalto. Em óleos lubrificantes, são 170 mil litros (170m³) diários.
A equação fiscal e financeira para viabilizar a ampliação da planta no Mucuripe está em andamento e a expansão vai liberar a companhia da importação de determinados lubrificantes, apontou o governador. A entrada em operação da nova planta está prevista para 2009.
Conforme os técnicos do governo, a mudança para o Pecém garante qualidade nas operações, pois o terminal possui instalações mais modernas para a movimentação de derivados. “Mostramos aqui que é possível construir parcerias, estruturadas na base do interesse do País e da própria empresa”, assinalou, ao lembrar que a Petrobras sempre foi receptiva.
As obras do novo terminal, o 45º da subsidiária da Petrobras, que na fase de construção vai gerar 500 empregos, entre diretos e indiretos, começam ainda neste semestre.
No período, o terminal deve garantir ainda R$ 2,5 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o município de Caucaia, passando a R$ 600 mil por ano, na fase de operação. “Creio que o município terá dois momentos: antes e depois do terminal”, afirmou Machado.
De acordo com o secretário de Infra-Estrutura do Estado, Luiz Eduardo Barbosa de Moraes, as principais obras para transferência da tancagem e movimentação de petróleo, derivados e álcool estão prontas. O governo do Ceará já investiu no empreendimento R$ 115,6 milhões, do global estimado de R$ 192,5 milhões. Cerca de R$ 60 milhões foram destinados às tubovias. O parque vai contar com sistema de dutos, ligando tanques ao Terminal do Pecém, numa área de 500 hectares.
Contrato firmado pelo governo no valor de R$ 4,5 milhões com as empresas Sondotécnica, Ram e Natrontec vai garantir estudos das estruturas rodoviária, ferroviária e de energia e comunicação; oferta de água bruta e tratada; e serviços de esgoto sanitário, gás natural, combate a incêndio, apoio logístico às operadoras e transportadoras.
