A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, essa semana, o projeto de autoria do Governo da Paraíba que traz modificações na cobrança do IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. O projeto aprovado na ALPB prevê a isenção do IPVA de carros movidos por motor elétrico no estado da Paraíba.
A medida foi uma modificação da lei 11.007 de 2017, que dispõe sobre o IPVA e dá outras providências para adequá-la à legislação federal. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, no entanto, afirma que a medida é lastimável uma vez que se o argumento é beneficiar o meio ambiente, quem deveria ser isento são os veículos movidos a etanol e não os elétricos.
“Qual o sentido desta medida de isentar veículos elétricos do IPVA e deixar de fora os que utilizam o Etanol que é um combustível limpo, renovável e de larga produção no Nordeste e no Brasil?”, questiona o dirigente canavieiro. Para José Inácio, essa iniciativa que beneficia os veículos elétricos e não os veículos movidos a etanol, não encontra sustentação naquilo que se defende enquanto metas do futuro para humanidade que tem a preservação ambiental, a partir de fontes renováveis e sustentáveis, como objetivo maior.
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O dirigente canavieiro lembra que numa comparação entre os empregos e renda que a energia elétrica gera na Paraíba, atualmente, e o que o etanol gera de postos de trabalho no Estado, a isenção do IPVA de carros movidos a álcool ganha ainda mais consistência, indo além do benefício ao meio ambiente.
“A produção local de etanol gera algo próximo de 150 mil empregos diretos e indiretos na Paraíba e colocam a economia de mais de 40 municípios paraibanos para se movimentar com a renda gerada pela atividade, desde a porteira das propriedades até os tanques de combustíveis dos veículos, portanto, isso, por si só, já deveria ser mais bem analisado pelo Poder Executivo paraibano” afirma José Inácio
Ele lembra que a produção de energia a partir da cana-de-açúcar e do milho vem expandindo opções de uso desde os veículos com tecnologia de ponta produzidos no Brasil, inclusive, no Nordeste com reflexo na Paraíba através da empresa Stellantis, que produz veículos bicombustíveis e, agora, os híbridos de etanol, gerando empregos e renda na região e, principalmente, em João Pessoa e nas mais de 10 cidades da fronteira paraibana.
Em artigo para o portal de Tião Lucena, o produtor canavieiro Rômulo Montenegro, que foi secretário da Agropecuária e Pesca do Governo do Estado, afirma que se é para dar um tratamento tributário benéfico para veículos que o façam com coerência e proporcionalidade.
“É preciso levar em conta aquilo que possa contribuir com a realidade da Paraíba, com as oportunidades de emprego que possam garantir, como menor dano ao meio ambiente, de fato com o retorno que possa assegurar aos paraibanos, jamais embalados por uma receita pronta e encomendada, vinda de cima para baixo, totalmente destoante das necessidades do nosso povo e da nossa gente”, escreveu Rômulo.
Tanto Rômulo, quanto José Inácio, este último representando uma cadeia produtiva de mais de 1600 associados, e o setor que mais emprega no campo na Paraíba, esperam que o Governo do Estado da Paraíba reveja esse projeto de lei de sua autoria que garantiu benefícios aos carros elétricos em detrimento do ecossistema de produção do etanol paraibano. “Diga-se de passagem, nosso setor tem colocado a Paraíba no pódio da produção da região, assumindo o segundo lugar na produção nordestina de Etanol e isso, por si só, já deveria ter chamado atenção do governo”, finaliza José Inácio.
