O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Vinicius Pratini de Moraes, afirmou que o álcool deveria ser isento da cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A declaração foi feita hoje, pouco depois das 14 horas, durante discurso de abertura da 10ª Feira Internacional Sucroalcooleira (Fenasucro), em Sertãozinho (SP).
“O combustível não deveria pagar o imposto porque é uma fonte renovável, e quem deveria pagar são o petróleo e o gás, que não são renováveis”, afirmou ele.
Pratini aproveitou a palestra para parabenizar o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo seu projeto que reduz o ICMS de 25% para 12%. O projeto foi aprovado em primeira votação pela Assembléia Legislativa paulista.
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O ministro informou, em Sertãozinho, que os recursos financeiros para a estocagem de álcool deverão ser disponibilizados pelo governo federal já há partir da próxima semana. “Falta apenas definição do Conselho Monetário Nacional, que se reúne ainda por estes dias”, comentou.
Pratini disse que é a segunda vez que participa da Fenasucro. “Da primeira vez, em 1999, o setor sucroalcooleiro vivia uma crise, o contrário de hoje, quando o setor está com a estabilidade reforçada até no mercado internacional”.
