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Para ministra novo modelo elétrico beneficia consumidores

Depois de se reunir ontem por cerca de três horas com os líderes de partidos na Câmara dos Deputados e os relatores das Medidas Provisórias 144 e 145, que definem um novo modelo de gestão para o setor elétrico, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, garantiu que o consumidor será beneficiado com a nova política de tarifas, que evitará uma explosão causada pelo sistema atualmente em vigor e pela redução do risco de apagão com a facilidade para novos investimentos no setor.

“Ele (consumidor) ganha porque nós desmontamos a bomba da explosão tarifária. Estava em curso uma lógica que levava a tarifas cada vez maiores. Nós sustamos essa lógica. Licitação era para quem pagava mais e não quem pagava menos. Ou seja, uma licitação por maior tarifa. Nós fazemos por menor tarifa. As transações entre distribuidores e geradores têm que ser transparentes, pois não é possível comprar a um preço elevado e passar na ponta para o consumidor”. Segundo a ministra, “com esse procedimento o governo está constituindo uma lógica virtuosa de tarifas mais baixas”.

“Eu não estou dizendo que a tarifa vai ficar mais baixa amanhã, e sim que o processo ensejado pela Medida Provisória (144) é de tarifas menores”, ressaltou. A ministra disse que o governo não está propondo mudança ilegal de tarifa, e sim um novo tipo de composição. “Antes, a tarifa era formada por uma pressão altista violenta, e o que está sendo mudado é o mecanismo de formação de preço. Nós não estamos mexendo em contrato de ninguém. Estamos respeitando os contratos e mantendo as regras do jogo. As mudanças serão nas novas licitações. Daqui para a frente, se houver uma energia mais barata, não há justificativa para comprar mais cara”.

A ministra Dilma Rousseff destacou ainda que outro ponto importante do novo modelo elétrico é evitar o risco de apagão, como os que ocorreram no passado por falta de investimentos, com sérios prejuízos para o país. “Por isso uma das questões centrais do modelo é assegurar a expansão da oferta de energia”, disse.

Dilma Roussef considerou procedentes muitas das 800 emendas apresentadas pelos deputados às duas medidas provisórias, já que contribuirão para aprimorar as propostas. As duas medidas provisórias estão previstas para serem votadas amanhã, segundo a liderança do Governo.

A Medida Provisória 145 define o novo modelo do setor elétrico e tem como relator o deputado Fernando Ferro (PT/PE), que acatou 120 emendas. A MP 145 cria EPE (Empresa de PesquisasEnergéticas), que será responsável pela elaboração dos projetos do setor e a relatoria está entregue ao deputado Salvador Zimbaldi (PTB/SP). (Fonte: Agência Brasil)