Apesar de manter firme a disposição de continuar tentando destravar as negociações multilaterais para a liberalização do comércio global, o governo Luiz Inácio Lula da Silva retomou a disposição de negociar acordos bilaterais. O presidente Lula disse ontem que Mercosul e União Européia (UE) podem assinar um acordo de livre comércio ainda neste ano. A declaração foi feita um dia depois de a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo federal, informar que, em setembro, uma delegação de negociadores europeus virá ao Brasil para retomar as conversações sobre o acordo.
“O Mercosul só tem a ganhar com o avanço das negociações com a União Européia. Sigo convencido de que, com pragmatismo e flexibilidade, podemos concluir nossa associação inter-regional até o final de 2006”, disse o presidente durante cerimônia de recepção ao primeiro-ministro português, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
As negociações entre Mercosul e UE foram paralisadas porque ambas as partes não ficaram satisfeitas com as ofertas apresentadas. Foi decidido, então, que as conversações seriam congeladas até que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) fosse concluída. Com o impasse na OMC, as negociações entre europeus e o Mercosul serão retomadas.
As pendências nas negociações são a demanda do Mercosul por uma cota maior para as exportações de carnes e álcool e a solicitação da UE de ter mais acesso nos mercados de serviços e bens industriais.
Brasil-Portugal
O presidente Lula e o primeiro-ministro português assinaram um acordo que garante benefícios de seguridade social a cidadãos brasileiros que vivem em Portugal e portugueses que moram no Brasil.
O primeiro-ministro português disse que a economia brasileira passou a ser confiável e estável, o que garante a satisfação dos empresários portugueses que investiram no País. Sócrates incentivou empresas nacionais a investir em Portugal. Portugal é o sétimo maior investidor estrangeiro no Brasil, com investimentos de US$ 8 bilhões.
O mesmo fez o presidente Lula, que citou a necessidade brasileira de ampliar e modernizar a sua infra-estrutura como um exemplo das oportunidades oferecidas pelo país a investidores estrangeiros. Em-presários que participaram da comitiva do primeiro-ministro português reconheceram haver tais oportunidades. Lamentaram, entretanto, a demora ocorrida nos últimos anos para a definição de marcos regulatórios e de regras para as Parcerias Público-Privadas (PPP).
Imigração
Sócrates revelou que o governo português facilitará a regularização dos brasileiros que vivem de forma ilegal em seu país. Portugal concederá um visto de residência temporária de 90 dias para esses brasileiros. Isso dará chance para eles obterem um trabalho formal que torne viável a regularização de sua permanência em Portugal. Um acordo assinado em 2003 entre os dois países possibilitou a regularização de 18 mil brasileiros que viviam em Portugal de forma ilegal.