Em meio à queda de braço com os usineiros para redução do preço do álcool, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou que vai zerar a alíquota atual, de 20%, para importação do produto. Para os usineiros, a proposta não afronta. “O setor não precisa de proteção tarifária”, disse o presidente da Única, Eduardo Carvalho.
O secretário-executivo da Fazenda, Murilo Portugal, negou que esta seja uma medida de gaveta e disse que o anúncio coincidiu com a reunião para novo acordo de estabilidade no preço do álcool, a exemplo do que o governo Lula fez em fevereiro de 2003.
“É uma medida sempre correta”, justificou Portugal, por ser uma medida de abertura comercial do país. Ele disse que é uma regra nova e que deve ser enviada ao Palácio do Planalto em breve.
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Questionado sobre onde as distribuidoras de combustíveis podem, eventualmente, comprar álcool no exterior, o secretário citou países produtores como Estados Unidos e África do Sul.
Ao relatar, durante entrevista coletiva, que Palocci anunciou a proposta de alíquota zero para importação do álcool, o representante dos usineiros afirmou que não foi um constrangimento para o setor. “Não precisamos de proteção”, afirmou. “O setor de açúcar e álcool está maduro o suficiente”.
Ele disse que o setor entendeu a proposta de Palocci como uma forma de demonstração do governo brasileiro, ao mercado internacional, de retirada de barreiras, num momento em que o país amplia o comércio do álcool combustível no exterior.
