O grupo dos Países Menos Avançados (PMA) pediu hoje uma reforma do setor do açúcar mais moderada que o projeto “radical” da Comissão Européia (braço executivo da União Européia), que dentro da UE também não é aceito por um grupo de países.
Os representantes dos PMA e dos países da área ACP (África, Caribe e Pacífico) se reunirão nesta tarde com os ministros da Agricultura da UE para analisar o impacto da polêmica proposta pela CE sobre a modificação da Organização Comum de Mercado do açúcar.
A CE se reunirá bilateralmente com 14 países para aproximar posições sobre a reforma, que provocou muitos protestos na UE.
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Os PMA e a ACP rejeitam a redução de preços proposta pela Comissão (-39% do açúcar e -42,5% da beterraba), pois repercutem nas cotações pagas a suas exportações à UE, que atualmente têm um tratamento preferencial, segundo uma declaração divulgada durante o Conselho de Agricultura.
Os PMA (alguns deles também ACP) exigem que o corte não supere 15% ou 20%. Os países consideram que a Comissão propõe “mudanças radicais” que a longo prazo só beneficiarão as grandes indústrias européias, enquanto prejudicarão os países pobres.
Estes Estados opinam que a Comissão foi mais longe que os requisitos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que poderia cumprir estes requisitos com uma reforma mais modesta.
A CE propôs a modificação do regulamento açucareiro levando em conta que a OMC se pronunciou contra as subvenções européias a este setor e deu razão a Brasil, Tailândia e Austrália, que denunciaram que estes apoios distorciam o comércio.
Os PMA querem que se revise a iniciativa EBA (everything but arms, em inglês – tudo menos armas) pela qual a partir de 2009 se liberaliza a entrada à UE de banana, açúcar e arroz procedente destes países.
Os Países Menos Avançados propõem uma limitação de suas exportações à UE, em troca de que os preços do açúcar não sejam reduzidos mais que 20%. Estes Estados consideram que a Comissão exagerou e utilizou a iniciativa EBA para propor reduções radicais dos preços, e com isso o mercado da UE será menos atrativo para estes países pobres. Os ACP se aliaram aos dez países que estão dispostos a bloquear a reforma.
França, Espanha, Irlanda, Itália, Hungria, Áustria e Chipre criticaram hoje o modo como a Comissão, em nome da UE, leva as negociações agrícolas da OMC, já que temem que faça mais concessões que nenhum outro parceiro.
Estes sete países ficaram preocupados após ouvir a comissária européia do ramo, Mariann Fischer Boel, expor os resultados de sua recente viagem aos Estados Unidos para aproximar posições com vistas à reunião ministerial da OMC em Hong Kong, em dezembro.
