Foi com champanhe que o presidente da Unica – União da Agroindústria Canavieira de São Paulo – Eduardo Pereira de Carvalho, fez sua comemoração simbólica da vitória do Brasil contra a política de subsídios da União Européia ao açúcar. “Estamos confiantes na negociação [com a UE] que levará às implementações da mudança da política do bloco ao açúcar.”
Para Carvalho, as usinas do país têm condições e estrutura para atender à demanda que deverá ser criada com a redução das exportações européias. O Brasil passa a ser o principal exportador mundial de açúcar branco. Antes da decisão da OMC – Organização Mundial do Comércio – o país estava em segundo lugar, com 4 milhões de toneladas/ano, atrás da Europa. O Brasil é o maior exportador mundial.
A capacidade instalada no Brasil é para a produção de 32 milhões de toneladas de açúcar. O país produz cerca de 27,5 milhões de toneladas, segundo Plínio Nastari, presidente da Datagro. Nastari disse que os investimentos em novas unidades no Brasil deverão crescer. Atualmente há 40 novos projetos em andamento, com investimentos estimados em R$ 12 bilhões até 2010, o que inclui novas unidades e reformas das usinas existentes. Nastari foi o responsável pelos estudos técnicos usados como base no processo da OMC.
Carvalho compara a vitória do Brasil como a de “um torpedo que atinge um encouraçado europeu”. “Agora posso assistir ao torpedo explodir este encouraçado.”
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Para Carvalho, o Brasil sai fortalecido e deverá ser respeitado nas negociações de de Doha. Carvalho só lamentou que o governo brasileiro não incentive o setor da mesma forma no caso do açúcar com a Argentina, que considera o produto sensível nas negociações com o Mercosul e Alca – Área de Livre Comércio da Américas.
Segundo Elisabete Seródio, secretária de relações internacionais do Ministério da Agricultura, o país vai trabalhar agora para que as implementações sejam feitas de acordo com a decisão da OMC. Foi Seródio que encontrou as brechas em uma nota de rodapé da política de açúcar da UE, que desencadearam no painel na OMC. O pedido oficial do painel foi feito em julho de 2003. “Eu já estudava este processo desde 1988”, disse Seródio.
Em entrevista por e-mail, Pedro de Camargo Neto, especialista em comércio agrícola e um dos incentivadores do painel do açúcar, ressaltou que a condenação da UE “reforça a jurisprudência de que as políticas de apoio interno podem ser também consideradas de subsídios à exportação”.
