Se dependesse apenas do FMI, o acordo do Brasil com a instituição seria renovado no próximo mês. Dentro do governo brasileiro, porém, ainda há algum tipo de resistência, mas a tendência é estender o programa com o Fundo até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Para o FMI, renovar com o Brasil é um bom negócio, já que o país vem cumprindo todas as metas do atual programa e pode ser usado como exemplo de sucesso de suas recomendações.
A equipe econômica sabe da disposição do Fundo em continuar avalizando a política econômica brasileira e também gostaria, e muito, de manter algum tipo de acordo.
Falta ainda uma palavra final do presidente. Segundo a Folha apurou, as declarações de Lula de que o Brasil não precisa mais da ajuda do FMI, como as feitas ontem em Mato Grosso do Sul, não significam que ele já tenha decidido abandonar o programa com o Fundo.
Esse tipo de manifestação teria como objetivo principal passar à opinião pública a idéia de que o país teria condições reais de caminhar com as próprias pernas.
O que tem pesado no discurso a favor da manutenção do acordo é o fator eleitoral. O próximo ano é o da reeleição de Lula, e o governo não quer correr o risco de não contar com o suporte do Fundo.
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O termo utilizado pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, é de um acerto só “precaucionário”, ainda mais brando do que o atualmente em vigor, sem a necessidade de o país sacar recursos, exatamente como tem sido a postura do governo até agora.
Como todo acordo com o Fundo, haveria parâmetros a serem cumpridos, mas nada que o governo já não fizesse por conta própria, como a meta de superávit primário (economia de receitas para o pagamento de juros) correspondente a 4,25% do PIB.
A diretoria do FMI está pronta para a renovação do programa, que termina em março. A vice-diretora-gerente do Fundo, Anne Krueger, disse em janeiro que o governo brasileiro precisa só informar à instituição exatamente o que deseja. Segundo ela, até janeiro isso não havia sido feito.
A manutenção do programa facilitaria também a implantação do projeto-piloto de investimentos já acertado com o Fundo. Pelo mecanismo, o governo poderá aumentar em cerca de US$ 1 bilhão, anualmente, os gastos em empreendimentos no setor portuário e na construção e recuperação de estradas, por exemplo, sem comprometer o cumprimento da meta de superávit primário.
O modelo visa garantir que a necessidade de realizar o superávit para o abatimento de dívida não impeça o governo de fazer os investimentos de que a economia precisa para continuar a crescer.
No âmbito do acordo, seria mais fácil justificar o acompanhamento do projeto pelos técnicos do FMI. Se o governo desejasse, poderia levar adiante o novo formato de contabilização desses investimentos de maneira autônoma, mas a equipe econômica considera interessante ter a chancela do Fundo, numa demonstração aos investidores estrangeiros de que não se trata de nenhuma pirotecnia contábil.
