O Brasil pedirá à Organização Mundial do Comércio (OMC) a criação de um comitê de arbitragem, conhecido no jargão diplomático como painel, para atacar os subsídios agrícolas dos Estados Unidos. O País deve incluir no processo programas de apoio à produção do etanol, além de incentivos para a produção de açúcar, arroz, trigo e outros setores agrícolas.
A ação ocorre depois que a Rodada Doha não conseguiu produzir resultados em estabelecer novas regras para os subsídios internacionais no setor agrícola. O governo americano é quem mais oferece resistência a qualquer tipo de cortes de subsídios. A alternativa encontrada pelos países, portanto, está sendo o de questionar as políticas nos tribunais da OMC.
consultas. Há duas semanas, o Brasil realizou consultas com os representantes americanos sobre o assunto. Mas não ficou satisfeito com as respostas que obteve. O Itamaraty questionou 74 programas de incentivo à produção, alegando que o valor dos subsídios dados pelos Estados Unidos aos produtores estava acima dos limites autorizados pela OMC.
Notícias Relacionadas
S-PAA
Inovações digitais do setor sucroenergético brasileiro são destaque nos EUA
Evento na Flórida reuniu acadêmicos, pesquisadores e produtores de açúcar para discutir o futuro da bioenergia
Usinas
Raízen foca em eletrificação de usinas e exportação de energia para Europa
CEO da companhia destaca uso eficiente da biomassa e aposta no etanol de segunda geração como estratégia sustentável para o futuro
O Canadá já fez o mesmo pedido e o Itamaraty não exclui que os dois casos acabem se unindo em um só ataque geral contra os Estados Unidos. O Brasil argumentou que os americanos superaram o limite permitido de gastos com subsídios nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002, 2004 e 2005. Para a Casa Branca, o cálculo brasileiro é incorreto.
A disputa promete ser polêmica. Isso porque os americanos alegam que o caso não deveria envolver o etanol, já que se trata apenas de uma disputa agrícola. Além disso, alegam que não podem dar respostas sobre os programas de incentivo à produção do combustível. Isso porque, na lista inicial submetida pelo Brasil à OMC sobre as consultas que realizaria, o País não havia citado os programas de etanol.
Estudos feitos pela Global Subsidies Initiative estimam que existam mais de 200 incentivos diferentes para a produção de biocombustíveis nos Estados Unidos e que o governo distribui todos os anos US$ 7 bilhões aos produtores. Para os especialistas, o financiamento do etanol é o que permite hoje que os americanos possam pensar em competir com o Brasil pelos mercados mundiais.
