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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima hoje pela manhã para votar 21 proposições. Entre elas, está o Projeto de Lei 454/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham […]
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública, a partir das 14 horas, para debater as condições de vida dos cortadores de cana de São Paulo. Os expositores serão a deputada Iriny Lopes (PT-ES) e um representante do Departamento de Fiscalização do Ministério do Trabalho. Durante a reunião, será exibido […]
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima hoje pela manhã para votar 21 proposições. Entre elas, está o Projeto de Lei 454/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham […]
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A reunião marcada para ontem e que poderia definir uma nova proposta de reforma tributária, como informou o JornalCana, foi adiada devido à votação das emendas à reforma da Previdência. As negociações vem sendo feitas entre o líder do Governo, Aloizio Mercadante (PT/SP), e os dois articuladores da oposição, senadores Tasso Jereissati (PSDB/CE) e Rodolpho […]
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O Diário Oficial da União está publicando hoje portaria assinada pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, com medidas que punem empresas e empresários que utilizem trabalho escravo ou degradem o meio ambiente. Aqueles que forem enquadrados pelas medidas anunciadas ontem ficarão proibidos de obter financiamento ou incentivo fiscal junto a estabelecimentos públicos de crédito […]
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Três deputados da Comissão Especial que analisa a implantação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) vão acompanhar a 8ª Reunião de Cúpula da Alca, que ocorrerá amanhã e sexta-feira em Miami, nos Estados Unidos. A comissão estará representada pelo presidente da comissão, José Thomaz Nonô (PFL-AL); pelo primeiro vice-presidente, Edson Ezequiel (PMDB-RJ); e […]
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As comissões de Minas e Energia; e de Amazônia e de Desenvolvimento Regional da Câmarados Deputados realiza hoje uma audiência pública sobre fontes de energia renováveis. A reunião, que foi pedida pelos deputados João Caldas (PL-AL) e Valdenor Guedes (PSC-AP), está marcada para o período da manhã. Participam do debate o secretário-executivo da Renove (Rede […]
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados se reúne hoje para votar 12 proposições. Entre elas, está o Projeto de Lei 3925/97, que isenta de cobrança os veículos registrados em municípios onde localizam-se postos de pedágio. A proposta tramita em regime de prioridade. O parecer do relator, deputado Mário Negromonte (PP-BA), é […]
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“Degradação e Recuperação Ambiental – Perspectiva Social” será tema de um seminário entre os dias 24 e 26 de novembro de 2003, em Foz do Iguaçú (PR). Paralelamente, ocorrerão três minicursos em Estratégias de Recuperação de Áreas Degradadas para Mineração; Drenagem Ácida em Áreas de Mineração e Vegetação Ciliar: Conhecendo a Estrutura para Melhor Recuperar. […]
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O Grupo Apoio & Vendas, responsável pela empresa ProCana, a Usina Goiasa e a Jalles Machado receberão o Prêmio Cidadania Brasil de Exportação 2003 na próxima quinta-feira (20/11). O evento acontecerá no Auditório do Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). O diretor do Apoio & Vendas, Josias Messias, estará presente na solenidade. O Grupo Apoio […]