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O Ministério da Ciência e Tecnologia destinará ainda este ano R$ 600 mil para investimentos nos módulos rural e industrial do Programa RioBiodiesel. O objetivo é possibilitar o repasse dos recursos ao governo fluminense por intermédio da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e do ministério, representado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O […]
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, defende que a Reforma Tributária seja consolidada sem submeter os empresários a uma carga tributária tão “alta e exagerada” como é atualmente. Para ele, o peso da carga tributária no Brasil é muito grande e exagerada com relação a outras democracias mais organizadas. “Espero que […]
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O relator da Medida Provisória da Cofins, deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), pretende apresentar seu relatório esta semana. A MP acaba com a cumulatividade da Cofins, mas aumenta a alíquota de 3% para 7,6%. Segundo o deputado, foram apresentadas 572 emendas, boa parte delas propondo uma alíquota menor para as empresas do setor de serviços e […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde da última sexta-feira o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que define a agricultura orgânica e os critérios gerais de futura regulamentação por parte do Executivo quanto ao registro dos produtores, comercialização e certificação dos produtos e outros procedimentos. De acordo com o […]
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O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou no final da tarde da última sexta-feira, após reunião com líderes partidários no gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo, que pretende apresentar até o final desta semana um texto básico representativo do entendimento em torno da proposta de emenda à Constituição que institui a reforma tributária. […]
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O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dispõe de R$ 100 milhões para a aquisição das terras oferecidas como garantia para pagamento de financiamentos tomados junto ao Banco do Estado de Alagoas (Produban) por empresários do setor sucroalcooleiro. As dívidas estão sendo cobradas judicialmente e o Incra quer que as propriedades sejam usadas […]
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O governo prorrogou até fevereiro o acordo com empresários e trabalhadores do setor automotivo, que reduz em três pontos percentuais o IPI – Imposto sobre os Produtos Industrializados para o setor. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a prorrogação se justifica “tendo em vista o resultado positivo para a economia e para o emprego […]
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O superintendente da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Eduardo Requião, anunciou no final da tarde da última sexta-feira o resultado da parceria entre o Porto Público de Paranaguá e a iniciativa privada: investimentos de R$ 117 milhões. A injeção de recursos virá de projetos traçados pela Coamo, Coinbra, Cotriguaçu, União Volpak, Rocha […]
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A diretoria da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida) e representantes do segmento industrial do Nordeste estarão reunidos no dia 9 de dezembro na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, em Brasília, para anunciar a criação do Consecana/NE. Os líderes serão recepcionados pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O secretário-geral […]
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A produção mundial de açúcar, na safra 2003/04, deverá ser superior aos 138,6 milhões previstos em maio. A oferta mundial poderá chegar a 144,6 milhões de toneladas, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. O USDA atribuiu esse crescimento à produção maior principalmente da Índia. O Brasil e a Ásia também foram grandes produtores. […]